Após denúncias de irregularidades na seleção de candidatos e o cancelamento do primeiro certame realizado em março deste ano, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) abriu um novo Processo Seletivo Simplificado para lotar servidores nos hospitais e unidades básicas de saúde do estado. Publicado na edição de terça-feira, 25, do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do novo concurso disponibiliza 340 vagas em diversas áreas e as inscrições iniciam nesta quarta-feira, 26.

De acordo com a publicação feita no DOE, as vagas disponibilizadas são ofertadas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Rio Branco e outras nove cidades do interior do Acre. Os interessados em participar da seleção podem efetuar as inscrições a partir das 7h desta quarta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br. Como anunciado pela pasta em abril, o novo processo terá aplicação de provas específicas para as áreas.

O valor da inscrição, que deve ser efetuada até às 23h59 (horário de Brasília), é de R$ 45 para os cargos de nível médio e R$ 65 para os de nível superior. O pagamento dos boletos que validam as inscrições deve ser feito até o dia 22 de julho. Além de Rio Branco, os profissionais aprovados no certame e convocados para assumir serão lotados nas cidades de Brasileia, Sena Madureira, Tarauacá, Feijó, Cruzeiro do Sul, Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão.

O edital especifica que para nível médio as vagas disponíveis são para agente administrativo, auxiliar em saúde bucal, técnico em laboratório e técnico em enfermagem. Já os cargos voltados para concorrentes no nível superior são de biólogo, biomédico, contador, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo e médico. Do total de 340 vagas, 212 são destinadas para médicos especialistas e as 128 restantes são distribuídas para os demais cargos.

Os salários variam entre R$1.321,20, funções de nível Médio, a R$ 9.384, médicos e especialistas. Segundo o edital publicado no Diário Oficial do estado, o Processo Seletivo Simplificado terá um prazo de validade total de um ano sem possibilidade de prorrogação. De acordo com a publicação da Sesacre, a avaliação para selecionar os concorrentes será feita em etapa única por meio de prova objetiva. A previsão é de que a aplicação seja feita pelos organizadores em 11 de agosto.

Denúncias e cancelamento

Após suspender temporiamente o Processo Seletivo Simplificado para lotar servidores nos hospitais e unidades básicas de saúde, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) anunciou no dia 7 de abril o cancelamento definitivo do certame devido a denúncias de irregularidades. Entretanto, a segunda maior pasta da estrutura administrativa do estado anunciou que um novo concurso simplificado seria realizado no estado. Por meio de nota pública a imprensa o então gestor da Sesacre, Alysson Bestene, garantiu que um novo edital já era preparado para solucionar a questão.

Apesar de não detalhar as denúncias que levaram ao cancelamento do primeiro concurso simplificado, a nota da Sesacre disse a época que “uma Comissão formada por representantes da própria secretaria, da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) está analisando as supostas irregularidades. Caso seja confirmado algum tipo de ilegalidade na análise da documentação dos candidatos, os órgãos competentes serão informados e a Sesacre abrirá processo administrativo para apurar a conduta dos envolvidos”.

Divulgado e realizado em março deste ano, o primeiro Processo Seletivo Simplificado da Saúde ofertou 300 vagas nível médio e superior. As de nível médio incluíam cargos como agente administrativo, auxiliar em saúde bucal, técnico em laboratório, técnico de radiologia e técnico em enfermagem. Já as de nível superior ofertadas eram vagas para biólogo, biomédico, contador, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, médico e médico especialista.

Reunião entre órgãos

Tão logo o edital do Processo Seletivo foi divulgado, em 2 de abril, o deputado estadual Fagner Calegário (sem partido) ingressou com uma representação no Ministério Público do Acre (MP-AC) questionando o andamento e solicitando a garantia de isonomia do certame. A representação resultou em uma reunião na sede do MP-AC entre o órgão, Sesacre, Sindicato dos Médicos (Sindmed-AC), secretarias de Saúde (Sesacre), de Gestão Administrativa (SGA), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o parlamentar do Partido Verde, o que resultou em diversas retificações.

Entre as retificações estavam a diminuição do tempo de validade do contrato. Estabelecido para dois, ele caiu para um ano. Também ficou determinado que a Sesacre seria obrigada a realizar um concurso público efetivo durante o período. Outra mudança adotada para dar mais transparência foi a divulgação das notas individualizadas dos candidatos tanto no quesito de titulação como na exigência de tempo de experiência para o cargo e a garantia de 20% no vencimento dos salários dos médicos especialistas. A Sesacre não informou se tais requisitos serão mantidos no novo concurso.