Por Bruna Lopes

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu 924 inscrições para mais uma edição do Casamento Coletivo. Os casais dirão sim no dia 16 de agosto, no Estádio Arena da Floresta, às 18h. As inscrições ocorreram até a última quarta-feira, 5, no Palácio da Justiça.

A iniciativa tem como foco principal garantir à parcela menos favorecida da população a validação de seus direitos civis. Por isso, as taxas e emolumentos (cerca de R$ 300 por casal) correm à custa dos próprios cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. Desde a sua criação, há 24 anos, o Projeto Cidadão promoveu 50.384 uniões nas edições do Casamento Coletivo.

Projeto

O Casamento Coletivo foi retomado em agosto de 2015, após uma pausa de dois anos. Desde então, segundo o TJ-AC, já foram realizadas cerimônias em diversas cidades e regiões do Acre, incluindo áreas de reserva extrativista, que são mais isoladas.

O Projeto Cidadão é um trabalho social criado há 24 anos pelo TJ-AC. A finalidade é assegurar o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais como saúde, trabalho e educação, além da área jurídica.

A ação é desenvolvida por meio da parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais.