O Ministério Público do Acre (MPE/AC) pediu a prisão do militar Alan Melo Martins por homicídio doloso, quando há intenção de matar. As investigações apontaram que o PM tinha consumido bebida alcoólica antes do acidente que matou secretária Silvinha Pereira da Silva e deixou o esposo José da Silva e Silva gravemente ferido.

A investigação do MP é independente dos processos feitos pelas Polícias Civil e Militar, detalhou a promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro. Durante entrevista coletiva, na tarde desta sexta-feira, 31, o MP-AC detalhou que ele não foi submetido ao exame do bafômetro.

“Mas, por meio de testemunhas, tivemos informação de que ele teria passado das 11h até às 16h em um bar e teria ingerido bebida alcoólica, cerca de 30 garrafas de cerveja”, falou a promotora de Justiça Vanessa Muniz.

Ainda durante a coletiva, o Grupo Especial de Atuação para Controle Externo da Atividade Policial do MP-AC, responsável pelo processo, falou que as investigações do MP estão encerradas faltando apenas ouvir o policial. O militar foi preso pela Corregedoria da Polícia Militar e levado para o Batalhão de Operações Especiais (Bope).

“Esse é um caso em que a sociedade de Rio Branco clama por justiça, levantamos dados da circunstância do acidente com imagens, documentos da Polícia Militar, encontramos apoio do comando-geral, do secretário de Segurança Pública, que nos repassou os documentos dos bancos de dados”, ressaltou.

O MP vai oferecer denúncia contra o militar por homicídio doloso e tentativa de homicídio, já que o marido de Silvinha, José da Silva, ficou gravemente ferido. A denúncia será feita em uma vara de júri do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).

“Existe o entendimento dominante de que quem faz uso de bebida alcoólica e dirige está assumindo o risco de cometer um homicídio. Então, entendemos que, nesse sentido, o investigado cometeu um homicídio e uma tentativa de homicídio contra José”, concluiu.

Defesa

O advogado de Martins, Wellington Silva, afirmou que o policial nega que tenha bebido no dia do acidente. De acordo com ele, o PM passou sim o dia no local, que seria um restaurante com algumas pessoas que beberam.

“Em nenhum momento ele negou que estaria no local. Ele fez uma refeição, não é um bar, é um restaurante. Se ele fez o uso de bebida alcoólica nunca foi questionado a ele, não teve a oportunidade, mas é bem verdade que lá outras pessoas fizeram o uso. Ele nega que tenha bebido, até porque vinha de uma instrução, está em um curso de formação de sargento e estava uniformizado”, frisou.

Ainda segundo Silva, o policial poderia responder o processo em liberdade sem prejudicar o andamento das investigações, já que não se negou a prestar esclarecimentos sobre o caso. Para ele, o MP quer apenas dar uma resposta para sociedade sobre os fatos.

“Só que a sociedade não julga ninguém, não é papel da sociedade exercer a função de juiz ou promotor. Do ponto de vista técnico, segundo o Código Penal, a prisão se dá quando ela é adequada e necessária, nesse caso ele em nenhum momento impediu o andamento do inquérito. A defesa vai aguardar o inquérito ser concluído e, ao final, fazer o pedido de revogação e habeas corpus e lutar pela liberdade dele”, argumentou. (Com informações G1/AC)