Eduardo Juan Couture, renomado jurista uruguaio, criou os “10 mandamentos do advogado”, os quais acredito que servem não somente para os causídicos, mas também para todos os operadores/manipuladores do Direito.
Tive poucos professores advogados na Universidade Federal do Acre, e nenhum deles me passou tais mandamentos (eu falo mesmo). Tomei conhecimento desse decálogo por meio da internet, logo no início do curso, quando nem imaginava que um dia eu seria advogado (eu achava que ia ser membro do Ministério Público). Nos últimos dias, depois de alguns acontecimentos na vida profissional, resolvi revê-los, e meditar sobre eles.
Peço vênia ao leitor para reproduzir quais são os mandamentos do advogado segundo Couture, aqui colacionados de forma fidedigna: 1) ESTUDA – O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a cada dia um pouco menos advogado; 2) PENSA – O Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando; 3) TRABALHA– A advocacia é uma árdua fadiga posta a serviço da justiça; 4) LUTA – Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça; 5) SÊ LEAL – Leal para com o teu cliente, a quem não deves abandonar até que compreendas que é indigno de ti. Leal para com o adversário, ainda que ele seja desleal contigo. Leal para com o juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que tu lhe dizes; e que quanto ao direito, alguma outra vez, deve confiar no que tu lhe invocas; 6) TOLERA – Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua; 7) TEM PACIÊNCIA – O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração; 8) TEM FÉ – Tem fé no Direito, como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituto bondoso da Justiça; e, sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz; 9) OLVIDA – A advocacia é uma luta de paixões. Se em cada batalha fores carregando tua alma de rancor, sobrevirá o dia em que a vida será impossível para ti. Concluído o combate, olvida tão prontamente tua vitória como tua derrota; 10) AMA A TUA PROFISSÃO – Trata de conceber a advocacia de tal maneira que no dia em que teu filho te pedir conselhos sobre seu destino ou futuro, consideres uma honra para ti propor-lhe que se faça advogado.
Como se pode notar, tais mandamentos são autoexplicativos. Eu só faria, com a devida vênia a Couture (que descansa no Oriente Eterno desde o ano de 1956), um acréscimo no quinto mandamento, aconselhando que a lealdade seja praticada com todos os advogados, sejam eles seus adversários em demandas ou não. Não é raro que colegas “atravessem” outros em processos, faltando com a ética ao colega que está atuando no feito, substituindo-o de modo desleal.
De outra banda, faço especial menção aos meus três mandamentos favoritos: o quarto, o nono e o décimo.
Lutar pela Justiça acima de tudo, sem ser tão ortodoxo, sem ser tão apegado ao rigorismo formal da lei, cuja letra às vezes é muito fria. Olvidar, esquecer das derrotas, pois elas fazem parte da vida, e de qualquer profissão. Que elas sirvam de aprendizado, não de martírio eterno. E esquecer também das vitórias, pois, apesar de saborosas, ficar lembrando muito delas pode inflamar demasiadamente o nosso ego.
E, finalmente, o amor pela profissão! Exercer a advocacia, ou outros ofícios, com amor, com o zelo de quem leva o andor, é talvez o dever mais importante de todos. Se as coisas não são realizadas com amor, qual o sentido de continuar a fazê-las?
E só para finalizar com aquela pitada ácida, que não pode faltar na Coluna Data Vênia: vejo muitas postagens com hashtags dizendo “advocacia por amor”. Longe de mim querer causar confusão, mas será que quem posta esse tipo de coisa advogaria, ou trabalharia para a sua classe, sem receber um centavo por isso? Ou o amor pula pela janela quando o dinheiro não entra pela porta? #Paz


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