Por Andréia Oliveira

Com a chegada do período de estiagem e a intensificação do verão amazônico no Acre, os órgãos de defesa ambiental iniciam ações de prevenção e combate a queimadas no Estado. Na próxima semana, dia 3 de junho, será lançado em Rio Branco o Plano de Prevenção de Combate a Queimadas Urbanas e Incêndios em Áreas Protegidas, o evento acontecesse no Horto Florestal, às 9h.

O lançamento do Plano é articulado pela Prefeitura de Rio Branco através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com diversos órgãos, como o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Instituto de Meio Ambiente, Pelotão Ambiental, entre outros, e visa apresentar as ações previstas no Plano de Contingência para o período de estiagem.

O poder público a nível estadual e municipal mantém o Plano de Contingência para o período de queimadas e exaurimento dos recursos hídricos, que é um instrumento de planejamento estratégico que visa dar resposta em caso de ocorrências de queimadas e incêndios florestais. O documento contem atribuições e responsabilidades dos órgãos que compõem o Sistema Municipal e Estadual de Defesa Civil para que sejam tomadas as medidas necessárias no que se refere ao combate e prevenção de incêndios. No caso de combate a incêndios a responsabilidade é do Corpo de Bombeiros, já a fiscalização é atribuição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O secretário de Meio Ambiente de Rio Branco, Aberson Carvalho, explica como será a atuação das equipes de fiscalização da SEMEIA durante o período de estiagem. “Vamos atuar com as equipe de fiscalização 24 horas por dia na cidade e nas áreas de proteção ambiental que é de responsabilidade da prefeitura. As equipes de fiscalização estarão com todo suporte necessário para a realização do trabalho nos próximos meses do verão. Nós já mantivemos diálogo com todos os parceiros envolvidos nessa ação: Corpo de Bombeiros, IMAC, SEMA, PM através do Pelotão Florestal, com todos eles para que a gente possa fazer enfrentamento a essa estiagem que está vindo”.

O gestor da secretaria de Meio Ambiente destaca que será feito um trabalho intenso de educação ambiental nas áreas mais conflagradas de queima, que geralmente é nas regionais do Belo Jardim, Calafate e Tancredo Neves. “Vamos utilizar as escolas do município, as escolas estaduais, o Bombeiro Mirim e também os Colégios Militares para fazer intervenção nessas áreas de grande incidência de queima”, explica Aberson Carvalho.

Aberson Carvalho alerta a população de que a queima é proibida por lei, ele explica que o autor, o praticante da queima pode ser autuado com multa e responder criminalmente por esse ato. “A gente sabe que aqui no Acre a questão cultural ainda é muito forte, mas a gente pede para que as pessoas evitem as queimadas, a Prefeitura vai intensificar a fiscalização nesse período de estiagem para evitar as queimadas”.

As queimadas urbanas e os incêndios florestais também são problemas advindos pela falta de chuvas, ocasionadas pela redução da umidade relativa do ar que resseca a vegetação.

Pesquisa realizada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Acre com base nos últimos quatorze anos dá conta de que os anos mais críticos para incidência de queimadas urbanas na capital foram 2010, 2015, 2016, 2017 e 2018. Desses, todos os anos ultrapassaram as duas mil ocorrências, e em 2016 esse número chegou a quase 4 mil ocorrências de incêndios urbanos em Rio Branco. A pesquisa usa como base as ocorrências registradas no CIOPS.

Queimada urbana é crime

Queimada urbana é crime ambiental previsto na Lei nº 9605, de 1998, em seu artigo 54 descreve o crime de poluição qualquer forma que coloque em risco a saúde humana ou a segurança de animais ou destrua a flora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico. A Lei Municipal nº 1.459 estabelece multa ao infrator.

A infração deve ser denunciada na Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone 3228-5765 ou no CIOPS através do telefone 190.