Tem início nesta quarta-feira, 29, as inscrições para as 900 vagas oferecidas para o Casamento Coletivo, realizado pelo Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre. Os interessados têm até o próximo dia 5 de junho para se inscrever, basta comparecer ao Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, com todos os documentos exigidos pelo órgão.

O horário de atendimento no Palácio da Justiça é das 8h às 12h e das 13h às 17h. O processo de habilitação do casal para o casamento, após comparecimento no cartório, deve ocorrer entre os dias 3 de junho e 5 de agosto.

A cerimônia está prevista para ocorrer no dia 16 de agosto, às 18 horas, no Estádio Arena da Floresta.

Para efetuar inscrição neste programa, é necessário que o casal leve documentos originais e cópias da certidão de nascimento, comprovante de endereço, RG e CPF.

Projeto

O Casamento Coletivo foi retomado em agosto de 2015, após uma pausa de dois anos. Desde a sua criação, há 24 anos, o Projeto Cidadão promoveu 50.384 uniões nas edições do Casamento Coletivo.

Conforme o TJ-AC, a finalidade do projeto é assegurar o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais como saúde, trabalho e educação, além da área jurídica.

A iniciativa do Casamento Coletivo, ainda que aberta a todos que desejem oficializar o matrimônio, tem como foco principal garantir à parcela menos favorecida da população a validação de seus direitos civis.

A ação é desenvolvida por meio da parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais.