Nunca pensei que um da fosse escrever uma coluna para algum jornal. Ainda mais para um jornal tão premiado quanto o OPINIÃO! Já que o espaço foi concedido, quero aproveitá-lo da melhor maneira.

Quero escrever sobre o mundo jurídico de uma forma simples, objetiva, sem recorrer necessariamente ao “juridiquês”, e que seja, na medida do possível, uma escrita leve, bem-humorada.

E nesta primeira coluna, como o título já diz, “eu também resolvi dar uma queixadinha porque sou um rapaz latino-americano que também sabe se lamentar” (sim, o título do primeiro texto da coluna é o mesmo da música citada, de Raul Seixas).

Em outubro do ano passado o Conselho Federal da OAB lançou a “Cartilha da Saúde Mental da Advocacia”, com o objetivo de orientar e debater acerca da saúde mental dos advogados e advogadas do Brasil.

Dos colegas que foram entrevistados antes da confecção da cartilha, 28% estavam sofrendo com algum grau de depressão, 23% com estresse, e 19% com ansiedade. As razões para isso são muitas, e sobre elas não irá se discorrer aqui.

Porém, algo que contribui bastante para esse quadro é o modo como o advogado é tratado por algumas autoridades. O poeta Leandro Gomes de Barros escreveu um lindo poema que, a meu sentir, se aplica perfeitamente à realidade da advocacia.

O poema começa assim: “se eu conversasse com Deus, iria lhe perguntar: por que é que sofremos tanto quando viemos pra cá? Que dívida é essa que a gente tem que morrer pra pagar?”.

E termina com o poeta fazendo indagações: “por que existem uns felizes, e outros que sofrem tanto? Nascemos do mesmo jeito, moramos no mesmo canto. Quem foi temperar o choro e acabou salgando o pranto?”.

A Constituição Federal, em seu artigo 133, reza que “O advogado é indispensável à administração da justiça”. Por sua vez, o artigo 6º da Lei Federal nº 8.906/94 verbera que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.

Ora, se somos indispensáveis à administração da justiça e se não há hierarquia em relação aos membros do Ministério Público e da magistratura, por que somos tão maltratados? Se fazemos parte de um mesmo sistema, e se o tratamento deveria ser de consideração e respeito mútuos, qual o motivo de tanto desdém para com a advocacia?

Nos últimos anos a OAB/AC realizou atos de desagravo em favor de colegas que tiveram de passar por situações de extrema humilhação e constrangimento: teve colega que foi expulsa da delegacia por uma agente com a arma em punho, teve colega com o escritório violado, teve colega que precisou tirar o seu sutiã para entrar no presídio, teve colega que não foi recebida pelo juiz, enfim.

Que dívida é essa que a advocacia está tendo que pagar? E como se não bastassem as mazelas diárias, que são muitas, alguns juízes resolveram, a partir deste ano, fixar honorários totalmente vexatórios nas demandas patrocinadas por advogados dativos (R$ 50, R$100).

Não há como se chegar a uma conclusão, neste primeiro texto, sobre o porquê os advogados são tratados assim. Mas, de uma coisa estou certo: Parece que quem foi salgar o pranto da advocacia exagerou um pouco na dose…