Os pescadores de Boca do Acre precisam ficar atentos: começou neste domingo, 15 de novembro, o período de defeso no Amazonas, que estabelece a proibição da pesca e da comercialização de oito espécies de peixes até o dia 15 de março de 2027.
A medida tem como objetivo proteger os peixes durante o período de reprodução, garantindo a renovação dos estoques naturais e a preservação das espécies nos rios amazônicos.
Em Boca do Acre, onde a pesca faz parte da cultura e da rotina de muitas famílias, a medida merece atenção especial. Diariamente, pescadores se reúnem na região do encontro dos rios Acre e Purus para capturar o peixe que vai garantir o almoço e o jantar de suas famílias. Para outros, a atividade também representa uma importante fonte de renda, por meio da comercialização do pescado.
Durante o defeso, fica proibida a pesca das seguintes espécies:
- Pacu;
- Sardinha;
- Matrinxã;
- Aruanã;
- Capari;
- Mapará;
- Pirapitinga;
- Surubim.
A restrição segue até 15 de março de 2027. Portanto, pescadores e comerciantes devem observar as regras para evitar penalidades.
Quem descumprir as determinações está sujeito a multas de até R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo ou fração de pescado apreendido.
Também poderá ocorrer a apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na atividade irregular.
A fiscalização no Amazonas é realizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). As prefeituras também têm responsabilidade na fiscalização da comercialização em feiras e mercados municipais.
Apesar da proibição, o pescado capturado legalmente antes do início do defeso poderá continuar sendo comercializado, desde que o responsável apresente a Declaração de Estoque ao Ibama, comprovando que os peixes foram armazenados antes de 15 de novembro.
A declaração deve ser encaminhada pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível no site do Ibama.
Peixes provenientes de pisciculturas também podem ser comercializados normalmente, desde que os estabelecimentos tenham licenciamento ambiental e apresentem nota fiscal.
O defeso é uma medida de preservação ambiental que busca garantir que os peixes possam se reproduzir e que os rios continuem oferecendo alimento e sustento às próximas gerações.
Em Boca do Acre, onde a relação da população com os rios Acre e Purus atravessa gerações, respeitar o período de reprodução também significa proteger uma tradição cultural, a alimentação das famílias e a atividade econômica de quem vive da pesca.


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