Oassunto é tabu no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Por recomendação da assessoria de segurança da corte, a direção não fala oficialmente sobre as ameaças de morte que os magistrados vêm sofrendo por parte do crime organizado. Sabe-se, contudo, que a instituição adquiriu recentemente, dois carros blindados. Um desses está sendo usado pela presidência. O outro, provavelmente, por algum juiz ou desembargador que esteja correndo maior risco em virtude de sua função.

O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), desembargador Luís Camolez, disse que a aquisição desses veículos se deu sugestão sua depois da constatação do aumento de ameaças aos associados da instituição que representa.

“No ano passado, quando o volume de ameaças cresceu muito, eu fiz um expediente para a então presidente do Tribunal, desembargadora Denise Bomfim, e outro para a ministra Cármen Lúcia, na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal, e foi autorizada a aquisição desses veículos”, revelou Camolez.

O desembargador garantiu que há grande preocupação em relação às constantes ameaças destinadas aos juízes e desembargadores, especialmente a aqueles que atuam na área criminal, embora não descarte que também sobram ameaças para os que atuam na área civil.

Camolez disse que, atualmente, em torno de seis juízes ou desembargadores estão sob ameaça severa. Por questões de segurança, não revelou seus nomes, mas garante que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas pela direção do TJAC, bem como pelas autoridades policiais que atuam para identificar e prender os autores das amaças.

“Quando surge a ameaça, o Tribunal, de imediato, toma as devidas providências, com escolta aproximada”, revelou Camolez. Ele explica que essa escolta se dá através de policiais militares que passam a andar no mesmo veículo que os magistrados ou em viaturas descaracterizadas próximas.

“Essas escoltas explicam aos magistrados as formas de segurança mais rápidas, orientando como deve agir e reagir sob ameaça e tudo mais que possa ser útil para garantir a segurança desse magistrado”.

O desembargador lembrou que o crime organizado está instalado em todo o País e citou o caso mais grave do Estado do Ceará, onde há maior incidência de ataques ao estado democrático de direito.

“Nós temos um Estado pequeno, com poucas autoridades, mas o crime organizado acaba transparecendo maior do que realmente é, embora ele exista. Isso é inegável. Nesse aspecto, além de toda a sociedade, o foco também passa a ser as autoridades, os juízes, os desembargadores, os promotores e procuradores, a classe da Polícia Militar e Polícia Civil, os delegados, os agentes penitenciários e outros que, de alguma forma, interferem nesse sistema criminoso”.

Carros particulares blindados também para juízes

Além dos veículos adquiridos pela direção do Tribunal de Justiça, Luís Camolez afirmou que magistrados estão tomando a iniciativa de adquirirem esse tipo de veículo por conta própria. Contudo, disse não saber quantos já fizeram isso.