A deputada estadual de Santa Catarina Ana Campagnolo (PL) foi condenada a pagar R$ 172.857,65 em um processo envolvendo o uso de músicas de Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan, além de obras de outros artistas, em um curso pago chamado “Clube Antifeminista”. A sentença também responsabiliza a Livraria Campagnolo, ligada à iniciativa.

Assinada em 23 de outubro de 2026, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro considerou que as autorizações concedidas para o uso das canções não permitiam sua utilização em um contexto comercial e político-ideológico diferente daquele informado originalmente.

Como foi calculada a indenização

O valor total determinado pela Justiça reúne indenização por danos morais, receitas obtidas com a venda do curso e ganhos provenientes da monetização de um vídeo publicado no YouTube.

R$ 100 mil correspondem aos danos morais reconhecidos na decisão.

R$ 72.428 referem-se ao faturamento de 884 vendas do curso na plataforma Cursology.

US$ 80,27, equivalentes a cerca de R$ 429,65, correspondem à receita de monetização de um vídeo no YouTube.

Na sentença, a magistrada afirmou que o uso das obras em um contexto político-ideológico distinto daquele associado aos autores, acompanhado da divulgação de uma suposta autorização dos artistas, violou direitos relacionados à integridade das criações e à honra dos compositores e de seus sucessores.

Quais músicas foram utilizadas?

O processo foi movido por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros do dramaturgo Augusto Boal e do compositor Mário Lago. A ação questionou o uso de canções durante uma aula do curso pago “Clube Antifeminista”, cujo conteúdo também foi divulgado em plataformas digitais.

Entre as obras mencionadas no processo estão “Mulheres de Atenas”, “Ai Que Saudades da Amélia”, “Super-homem – A Canção” e “Flor de Lis”.

De acordo com os argumentos apresentados pelos artistas, as autorizações para utilizar as músicas teriam sido obtidas com base em uma justificativa diferente da finalidade efetiva do material. Os autores sustentaram que as canções foram empregadas em uma aula magna de um curso pago, com finalidade comercial e conteúdo político-ideológico distintos dos inicialmente informados.

Google e Facebook também foram acionados

Além de Ana Campagnolo e da Livraria Campagnolo, a ação incluiu o Google e o Facebook. No entanto, segundo as informações divulgadas sobre o processo, a Justiça rejeitou os pedidos de indenização contra as duas empresas.

A decisão responsabilizou a deputada e a livraria pelo uso das obras nas condições examinadas no processo.

Deputada poderá se manifestar

A reportagem que divulgou o caso informou que tentou contato com Ana Campagnolo para obter esclarecimentos. Até a publicação do material, não havia resposta registrada, e o espaço permanecia aberto para manifestação da deputada.