O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, inaugurou na quinta-feira (22) o novo Fórum de Justiça Osvaldo Daltro Pinto da Frota, em Boca do Acre. A cerimônia ocorreu durante as comemorações pelos 136 anos de fundação do município, mas os atendimentos judiciais ainda não foram transferidos para o novo prédio.

Enquanto os últimos detalhes da obra são finalizados, os serviços da Comarca continuam funcionando provisoriamente em um imóvel alugado, localizado em frente ao Mercado Municipal Domingos Furtado. A transferência para a nova sede deverá ocorrer após a conclusão dos serviços pendentes.

Estrutura tem cerca de 800 metros quadrados

Com aproximadamente 800 metros quadrados, o novo fórum foi projetado para oferecer melhores condições de atendimento à população e de trabalho para magistrados, servidores, advogados e demais profissionais do sistema de Justiça.

O edifício foi planejado para abrigar duas unidades judiciais, embora a Comarca de Boca do Acre funcione atualmente com Vara Única. Entre os espaços previstos estão sala de audiências, ambiente destinado ao Tribunal do Júri e sala de depoimento especial para crianças e adolescentes.

A estrutura também dispõe de ambientes reservados para instituições que atuam no sistema de Justiça, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

Autoridades destacam importância da obra

Durante a solenidade, o presidente do TJAM, Jomar Fernandes, destacou a importância da nova estrutura para o município e agradeceu aos profissionais envolvidos na construção, especialmente à equipe de infraestrutura do Tribunal. O desembargador também mencionou os desafios de executar obras públicas no interior do Amazonas e afirmou que a gestão trabalha para entregar outras unidades judiciárias no estado.

A juíza titular da Comarca, Clarissa Ribeiro Lino, avaliou que a nova sede representa um avanço para o atendimento das demandas judiciais e para o acolhimento dos cidadãos, sobretudo das pessoas em situação de vulnerabilidade.

O prefeito de Boca do Acre, Frank Sobreira Barros, participou da inauguração e agradeceu ao presidente do TJAM pelo empenho na concretização do projeto. Ele também destacou a importância de uma estrutura adequada para o funcionamento dos serviços da Justiça no município.

Fórum homenageia magistrado ligado ao município

O prédio recebeu o nome de Osvaldo Daltro Pinto da Frota, juiz municipal natural de Boca do Acre que também exerceu sua atividade profissional na cidade. A denominação homenageia a trajetória do magistrado e sua ligação com o município.

A inauguração faz parte das iniciativas de expansão e modernização da infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas, que incluem a construção de fóruns em municípios do interior. Em Boca do Acre, a próxima etapa é concluir os serviços pendentes para que o atendimento judicial seja transferido definitivamente para o novo edifício.