O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação para apurar a venda de um terreno pertencente ao patrimônio público de Boca do Acre, no interior do Amazonas, pelo valor de R$ 529,20. O imóvel possui 151,20 metros quadrados e está situado na Avenida Coronel José Assunção Neto, no bairro Platô do Piquiá.

A apuração começou após uma denúncia anônima levantar a suspeita de que o terreno público poderia ter sido utilizado para a implantação de um empreendimento particular.

Documentos não teriam sido localizados

Durante as diligências iniciais, o MPAM solicitou informações à Prefeitura de Boca do Acre para esclarecer as circunstâncias da negociação. Segundo o Ministério Público, o município não teria localizado documentos relevantes relacionados à venda.

Entre os registros que não teriam sido encontrados estão o processo administrativo da negociação, a avaliação do imóvel, a justificativa legal para a alienação e o comprovante de pagamento.

Diante da ausência das informações, o Ministério Público determinou que a Prefeitura de Boca do Acre, a Secretaria Municipal de Finanças, a Câmara Municipal e o Cartório de Registro de Imóveis apresentem documentos e esclarecimentos referentes à transação.

MPAM vai apurar valor e legalidade da venda

Além de verificar a documentação, a investigação deverá analisar qual era o valor de mercado do terreno no período em que ocorreu a venda. O objetivo é identificar se o preço de R$ 529,20 correspondia ao valor do imóvel na época.

O procedimento também deverá esclarecer se a transferência do patrimônio público foi realizada com a autorização legal necessária e se todos os procedimentos exigidos para a alienação de um imóvel pertencente ao município foram devidamente cumpridos.

O MPAM destaca que a falta dos documentos solicitados, isoladamente, não comprova a existência de irregularidades e também não significa que os envolvidos tenham cometido alguma ilegalidade. A investigação segue em andamento e deverá reunir novos elementos antes de qualquer conclusão.