Seminário Nacional reúne instituições para fortalecer a atuação do controle externo no enfrentamento à violência contra as mulheres

Para fortalecer a proteção às mulheres é necessário garantir que as políticas públicas funcionem na prática, que os recursos sejam bem aplicados e que a rede de atendimento esteja preparada para acolher quem precisa. Com esse propósito, o Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, marcou o lançamento oficial da “Rede que Protege”, uma rede nacional de controle externo pela proteção das mulheres.

Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), a diretora geral da Escola de Contas, conselheira Naluh Gouveia, do TCE-AC, participou da abertura do seminário e das discussões que vão definir os próximos passos da iniciativa. O encontro reúne representantes dos Tribunais de Contas, órgãos de segurança pública e instituições da sociedade civil.

Membro da coordenação da Rede, a conselheira Naluh Gouveia afirmou, em entrevista para a Atricon,  que a nova Rede lança um recado importante para a sociedade.

“As instituições juntas estão olhando a qualidade do serviço público e isso, para mim, é uma das coisas mais importantes que essa nova Rede traz. Todas as instituições têm deveres e quem deve fiscalizar isso são os Tribunais de Contas”, lembrou. 

Uma rede para aproximar esforços

A proposta da “Rede que Protege” é aproximar os Tribunais de Contas e fortalecer uma atuação coordenada no acompanhamento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

A iniciativa prevê a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de ações conjuntas de fiscalização. A ideia é ampliar a capacidade dos órgãos de controle de identificar desafios, acompanhar a aplicação dos recursos públicos e contribuir para que as políticas voltadas à proteção e à garantia dos direitos das mulheres sejam cada vez mais efetivas.

Naluh enfatizou ainda que a atuação conjunta amplia a responsabilidade do Controle Externo diante de um problema que exige respostas articuladas.

“Quando os Tribunais de Contas trabalham de forma integrada, conseguimos olhar para as políticas públicas de maneira mais ampla e entender onde estão os desafios e o que pode ser aprimorado. A Rede que Protege nasce com esse compromisso: contribuir para que os recursos públicos sejam transformados em serviços e ações que façam diferença na vida das mulheres.”

Acre registrou a maior taxa de feminicídios do país em 2025

 Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgados em janeiro deste ano, apontam que o Acre foi o estado brasileiro com a maior taxa proporcional de mulheres assassinadas do país. 

Desde 2015, quando foi sancionada a Lei do Feminicídio, o estado já registrou mais de 120 assassinatos de mulheres.

Já a Pesquisa de Vitimização na Cidade de Rio Branco, lançada no TCE-AC em junho deste ano, estima que mais de 10,4 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica no último ano. Esses dados, no entanto, acabaram sendo subnotificados por falta de registro das ocorrências.

Texto: Yuri Marcel
Fotos: Divulgação/Atricon