A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), durante sessão extraordinária realizada em pleno período de recesso parlamentar, o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que concede isenção do IPVA para veículos automotores novos.

A sessão foi realizada em formato totalmente virtual e conduzida pelo presidente em exercício da Aleac, deputado Pedro Longo, que destacou a importância da rápida apreciação da matéria para fortalecer a economia acreana durante a realização da Expoacre.

“Mesmo durante o período de recesso parlamentar, o Poder Legislativo demonstra o seu compromisso com o desenvolvimento do Acre. Atendemos ao pedido de urgência para garantir a apreciação dessa medida, que fortalece o setor automotivo, impulsiona a economia no período da Expoacre e traz um benefício direto para o bolso do consumidor acreano“, afirmou Pedro Longo.

Projeto beneficia compradores de veículos novos

O projeto, enviado pela governadora Mailza Assis Cameli, prevê a isenção do IPVA referente ao exercício de 2026 para veículos automotores novos, de primeiro emplacamento, adquiridos por pessoas físicas durante o mês de agosto deste ano.

Para ter direito ao benefício, a compra deverá ser realizada ou intermediada por concessionárias estabelecidas no estado do Acre, conforme estabelece a proposta aprovada pelos parlamentares.

Medida segue para sanção

Com a aprovação da Assembleia Legislativa, o projeto segue agora para a sanção da governadora, etapa necessária para que a nova legislação entre em vigor.

A expectativa do governo estadual é que a medida esteja válida durante a Expoacre, considerada a maior feira de negócios do Acre, incentivando a comercialização de veículos novos, movimentando o setor automotivo e estimulando a economia do estado.