A Prefeitura de Boca do Acre firmou um contrato no valor de R$ 1.477.450,00 para a contratação de serviços gráficos destinados ao atendimento de diversas secretarias da administração municipal. O extrato do Termo de Contrato nº 036/2026, publicado pelo Gabinete do Prefeito, prevê a prestação dos serviços pela empresa Duarte Comunicação Comércio e Serviços Gráficos Ltda pelo período de 12 meses.

A contratação foi realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2025, originada do Pregão Presencial nº 027/2025, mecanismo que permite a um órgão público aderir a uma licitação já realizada por outro ente da administração pública.

De acordo com o documento, os serviços gráficos deverão atender praticamente toda a estrutura administrativa do município, incluindo os gabinetes do prefeito e vice-prefeito, além das secretarias de Governo, Administração, Fazenda, Educação, Saúde, Assistência Social, Eventos, Cultura, Turismo, Comunicação e Esporte.

A vigência do contrato começou em 2 de junho de 2026 e seguirá até 2 de junho de 2027.

Contrato abrange diversas secretarias

Segundo o extrato, os recursos utilizados para custear o contrato estão distribuídos entre diferentes unidades orçamentárias da Prefeitura, abrangendo desde atividades administrativas até setores considerados essenciais, como Saúde e Educação.

O elemento de despesa informado é o de Material de Consumo (3.3.90.30), destinado à aquisição de materiais necessários para o funcionamento dos órgãos públicos.

Embora o extrato não detalhe quais materiais serão produzidos, contratos dessa natureza costumam contemplar a confecção de formulários, impressos administrativos, materiais informativos, banners, cartazes, crachás, folders, blocos de atendimento, receituários e outros documentos utilizados no dia a dia da administração pública.

Contratação ocorre durante estado de calamidade

O contrato chama atenção por ter sido firmado em um momento em que a Prefeitura de Boca do Acre mantém decreto de estado de calamidade na saúde pública, editado em razão dos impactos provocados pela cheia de 2026. Além disso, a contratação ocorre no período em que o município realiza a Expoboca.

Nesse contexto, o volume de recursos destinado aos serviços gráficos pode gerar questionamentos por parte da população sobre as prioridades da gestão municipal durante um período considerado excepcional.

Por outro lado, é importante destacar que o extrato não informa a execução imediata de todo o valor contratado. Em contratos dessa natureza, o montante representa o limite máximo previsto para fornecimento durante a vigência contratual, podendo a utilização ocorrer de forma parcelada conforme a demanda das secretarias.

Transparência e interesse público

Ainda assim, diante do cenário de calamidade pública e das necessidades emergenciais enfrentadas pela população afetada pela cheia, a contratação de quase R$ 1,5 milhão em serviços gráficos deverá ser acompanhada com atenção pela sociedade, especialmente quanto à efetiva utilização dos recursos, à necessidade dos materiais produzidos e aos benefícios concretos gerados para a administração e para os cidadãos de Boca do Acre.

Assinado pelo prefeito Frank Sobreira Barros, o contrato permanecerá em vigor até junho de 2027.