A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato de diversos produtos da linha DC Biocosméticos em todo o Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e também proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos cosméticos atingidos.

Segundo a agência, os produtos estavam sendo fabricados e comercializados sem a regularização sanitária exigida pela legislação brasileira. A decisão vale para todos os lotes dos itens relacionados.

Além da linha DC Biocosméticos, a Anvisa também determinou a apreensão de todos os cosméticos identificados como fabricados pela ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.

Quais produtos foram proibidos?

A determinação atinge todos os lotes dos seguintes produtos:

Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos;

Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos;

Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos;

Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos;

Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos;

Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos.

Também foram alvo da medida todos os cosméticos que apresentam em seus rótulos a ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. como fabricante.

Motivos da proibição

De acordo com a Anvisa, os produtos não passaram pelo processo obrigatório de regularização sanitária, requisito indispensável para a comercialização de cosméticos no Brasil.

No caso da Pomada Alívio da Pele, a agência identificou uma irregularidade adicional. Embora fosse comercializada como cosmético, o produto apresentava no rótulo promessas de efeitos terapêuticos, como alívio de sintomas.

Segundo a legislação, cosméticos não podem prometer tratar, aliviar ou curar doenças. Produtos com esse tipo de indicação precisam ser registrados como medicamentos e atender a exigências específicas.

Em relação à ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., a Anvisa informou que a empresa encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019. Dessa forma, o uso de seus dados cadastrais em produtos comercializados caracteriza irregularidade sanitária.

Posicionamento da empresa

Em nota, a DC Biocosméticos informou que, até o momento, não recebeu qualquer notificação oficial da Anvisa nem determinação para recolhimento dos produtos.

A empresa afirmou que sua equipe jurídica está apurando o caso para compreender a origem das informações e adotar as medidas cabíveis.

“A Dermatite Controlada sempre atuou com transparência, responsabilidade e compromisso com a segurança dos nossos clientes. A indústria mencionada ATSUM não fabrica os nossos produtos e todas as indústrias com as quais a Dermatite trabalha atuam em conformidade com as normas sanitárias da ANVISA”, informou a empresa em nota.

O que fazer se você possui algum dos produtos?

A orientação da Anvisa é que os consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos atingidos pela medida.

Quem possuir algum dos cosméticos proibidos também pode registrar reclamações ou denúncias pelos canais oficiais da agência, contribuindo para a fiscalização e retirada dos itens do mercado.

Como funciona a regularização de cosméticos

Conforme estabelece a RDC nº 949/2024, todos os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes comercializados no Brasil precisam passar por regularização junto à Anvisa.

Os produtos são classificados em Grau 1, destinados a itens de baixo risco, como hidratantes e shampoos convencionais, e Grau 2, categoria que inclui produtos com maior potencial de risco ou indicações específicas, como protetores solares e alisantes capilares, que exigem um processo de registro mais rigoroso.

Fabricar, distribuir ou comercializar produtos sem atender às exigências sanitárias constitui infração sanitária e pode resultar em recolhimento, apreensão e proibição da venda.