A Controladoria-Geral do Acre (CGE) publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 26, o Guia de Boas Práticas de Governança do Poder Executivo estadual, instrumento que reúne orientações para fortalecer a gestão pública, ampliar a integridade institucional e aprimorar os mecanismos de liderança, estratégia e controle na administração estadual, contribuindo para uma gestão mais eficiente, transparente e orientada a resultados.
Elaborado pela CGE, o Guia apresenta fundamentos, diretrizes e instrumentos voltados à consolidação da governança pública no Estado, abordando temas como estrutura de governança, atuação do Conselho de Governança Pública (CGov), Comitês Internos de Governança (CIGs), gestão de riscos, controles internos, integridade, transparência e prestação de contas.
A publicação reforça que a governança pública deve ser incorporada à rotina dos órgãos e entidades estaduais, fortalecendo processos decisórios, promovendo a gestão baseada em evidências e contribuindo para a melhoria contínua das políticas públicas e dos serviços prestados à sociedade.
A controladora-geral do Estado, Mayara Bandeira, analisa: “A integridade e a governança são pilares essenciais para uma administração pública responsável. Com a liderança da governadora Mailza Assis, seguimos avançando na consolidação de práticas que fortalecem a confiança da sociedade nas instituições públicas e contribuem para uma gestão cada vez mais eficiente e orientada a resultados”.
O chefe do Departamento de Transparência e Integridade da CGE, Daniel Portela, destaca que “a ideia foi oferecer um instrumento prático, capaz de apoiar gestores na adoção de mecanismos de liderança, estratégia e controle que fortaleçam a capacidade institucional e a geração de valor público”.
O material está alinhado à Política de Governança Pública e Compliance do Estado do Acre, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 10.991/2022, que estabelece princípios, diretrizes e instâncias responsáveis pela condução e monitoramento das práticas de governança no âmbito do Poder Executivo Estadual.
O diretor de Transparência e Integridade da CGE, Marcus Venicius Nunes, ressalta: “Ao fortalecer liderança, gestão de riscos, controles internos, integridade e transparência, o Estado aprimora suas decisões, utiliza melhor os recursos públicos e entrega melhores resultados à sociedade”.
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