Abastecer o carro ou a motocicleta para ir ao trabalho, comprar um botijão de gás para a família, pesquisar o melhor preço do combustível ou simplesmente conferir se o valor cobrado na bomba corresponde ao anunciado são hábitos presentes na rotina de milhares de acreanos.
A partir de uma nova etapa da parceria entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), essas atividades do cotidiano passarão a contar com uma fiscalização ainda mais integrada, ampliando a proteção dos consumidores em todas as regiões do estado.
O Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 15/2026 foi publicado nesta terça-feira, 23, formalizando a continuidade da atuação conjunta entre os dois órgãos. O objetivo é fortalecer a fiscalização do mercado de combustíveis, ampliar o monitoramento dos preços praticados pelos postos e aprimorar o combate a irregularidades que possam prejudicar os consumidores.
Na prática, o termo permite que o Procon realize novas ações de fiscalização em postos de combustíveis, revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e outros estabelecimentos do setor, com apoio técnico da ANP. A cooperação também prevê o compartilhamento de informações, capacitações, treinamentos, georreferenciamento dos estabelecimentos e coleta de preços para acompanhamento do mercado.
“Renovar essa cooperação com a ANP significa fortalecer a fiscalização e ampliar a proteção dos consumidores acreanos. Essa parceria nos permite atuar com mais eficiência, compartilhando informações e conhecimento técnico, contribuindo diretamente para a transparência nas relações comerciais e para a defesa da população em todas as regionais do estado”, destaca a presidente do Procon, Alana Albuquerque.
O acordo também prevê treinamentos periódicos para os fiscais do Procon, permitindo que as equipes atuem de forma cada vez mais qualificada nas fiscalizações relacionadas ao abastecimento de combustíveis. Além disso, a ANP poderá disponibilizar suporte técnico, aplicativos para coleta de dados e análises laboratoriais, quando necessário.
O chefe do setor de Fiscalização do Procon, John Lynneker Rodrigues, ressaltou que a parceria consolidada ao longo dos últimos anos tem contribuído diretamente para o fortalecimento das ações de fiscalização e da proteção ao consumidor.
“Temos uma relação muito positiva com a ANP, baseada no diálogo constante e na cooperação técnica. Além do compartilhamento de informações e dados, contamos com treinamentos, orientações e ações conjuntas que qualificam ainda mais nossas equipes. O resultado é uma fiscalização mais eficiente e uma atuação cada vez mais preparada para atender os acreanos”, destacou.
Com vigência inicial de cinco anos, o acordo prevê novas ações conjuntas entre Procon e ANP, que se somam às fiscalizações integradas realizadas por meio do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Acre e do programa Rota da Qualidade, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem).
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