Em todo país, 154.689 celulares foram bloqueados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). São os chamados celulares piratas. O objetivo da ação é barrar smartphones adulterados, extraviados, roubados ou sem certificação.

Segundo a agência, celular irregular é aquele que não tem o selo de certificação, o que garante ao consumidor a compatibilidade com as redes brasileiras, além da segurança e qualidade dos serviços exigidas pela regulamentação nacional.

No Acre foram bloqueados 650 celulares. As notificações da agência começaram em fevereiro do ano passado, e o bloqueio, no Distrito Federal e em Goiás, em maio. Em dezembro, a Anatel começou a bloquear aparelhos piratas em dez estados: AC, ES, MS, MT, PR, RJ, RO, RS, SC e TO.

Nesta segunda, 7, os usuários dos demais estados passaram a receber a notificação da agência. O bloqueio está previsto para a partir de 24 de março.

Segundo a Anatel, já foram notificados 269.834 aparelhos irregulares. O bloqueio ocorre 75 dias após o envio da primeira mensagem de notificação.

Como saber se o celular é pirata?

Os celulares piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou que têm o IMEI (número de identificação do aparelho) adulterado, clonado ou fraudado.

Para saber o celular é pirata, basta discar *#06# e comparar se os 15 algarismos mostrados são os mesmos do adesivo do aparelho. Se o número não for o mesmo, o celular é ilegal, pode ser clonado, adulterado ou roubado.

O que devo fazer após a notificação da Anatel?

Segundo a Anatel, o usuário que receber as mensagens de notificação deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor.

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.