Prosseguindo com o trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo governo do Acre, a governadora Mailza Assis entregou, nesta quarta-feira, 10, 265 títulos definitivos dos programas Minha Terra de Papel Passado e Igreja Legal, emitidos pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), na Vila do Incra, em Porto Acre.
Com investimento de R$ 1,32 milhão, a iniciativa contempla 264 imóveis localizados na área urbana da localidade, além de uma instituição religiosa. A ação reforça o compromisso do governo com a promoção da cidadania e da qualidade de vida da população.
Segundo a governadora Mailza, a entrega dos títulos representa a consolidação do direito à propriedade, promovendo segurança jurídica, dignidade e desenvolvimento social para as comunidades.
“É uma política pública muito necessária e prioritária, e o governo vem trabalhando fortemente para garantir esse direito e proporcionar dignidade às famílias que tanto precisam e que, muitas vezes, esperam há anos pelo seu título. Com o documento, podem investir, ter acesso ao crédito ou simplesmente ter a segurança de chamar esse patrimônio de seu”, destacou.
Além disso, a chefe do Executivo estadual defende que, quando uma família recebe o título definitivo de sua propriedade, conquista também a garantia de que tudo o que construiu com esforço, trabalho e dedicação passa a estar legalmente protegido.
“É uma alegria estar aqui em Porto Acre entregando, a essas famílias, a esses produtores e aos moradores do município, esse documento, que vai proporcionar mais qualidade de vida, pois garante dignidade, segurança jurídica e valorização de suas propriedades”, completou Mailza.
Nos últimos anos, o Acre já entregou mais de 15 mil títulos urbanos, rurais e religiosos, beneficiando milhares de famílias e instituições. O investimento ultrapassa R$ 106 milhões, consolidando uma das maiores políticas de regularização fundiária da história do estado.
A cerimônia de entrega foi realizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental Edmundo Pinto de Almeida Neto e reuniu os beneficiários contemplados com a documentação. O evento também contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.
Sonho de quase duas décadas
Aos 72 anos, Salustiano Amorim viu se concretizar um sonho aguardado há quase duas décadas, ao ter seu terreno regularizado e oficialmente em seu nome, encerrando um longo período de incerteza e trazendo mais segurança para sua família. “Esperei por 19 anos e estou muito feliz. Agora, graças a Deus, posso construir mais e reformar”, relatou o beneficiado.
Relatos como o de Salustiano demonstram os resultados do trabalho desenvolvido pelo Iteracre em todo o território acreano. Com a determinação da governadora Mailza Assis, o governo do Estado segue empenhado em transformar a vida das pessoas.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, destacou que o órgão desenvolve um trabalho minucioso e responsável, com visitas aos beneficiários e articulação permanente com todas as instituições envolvidas no processo.
“Em Porto Acre, o governo já investiu mais de R$ 5,2 milhões para tirar as famílias da insegurança e garantir a elas o direito à propriedade, o direito à moradia, a valorização de seus imóveis e, acima de tudo, a segurança jurídica que merecem”, observou a gestora.
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