O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante a cerimônia, o magistrado destacou a importância da soberania popular e afirmou que a decisão final sobre os rumos do país pertence exclusivamente aos eleitores.

A posse ocorre em um momento importante para a Justiça Eleitoral, responsável pela organização e fiscalização das eleições que serão realizadas em outubro.

“Quem decide é o povo”, afirma Toffoli

Em um discurso breve, mas marcado pela defesa do processo democrático, Toffoli ressaltou que a função da Justiça Eleitoral é garantir a legitimidade da votação, sem interferir na escolha dos cidadãos.

“Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto. O efetivo momento em que todos brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica”, declarou o ministro.

A fala reforça o entendimento de que a legitimidade do sistema eleitoral está fundamentada na livre manifestação da vontade popular por meio do voto.

Toffoli assume vaga deixada por Cármen Lúcia

Toffoli passa a ocupar a cadeira efetiva anteriormente pertencente à ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato de dois anos na Corte Eleitoral.

Antes da posse, o ministro atuava como integrante substituto do tribunal. Com a mudança, ele passa a integrar de forma permanente o colegiado responsável por julgar questões eleitorais e supervisionar o processo eleitoral brasileiro.

A transição ocorre após a ministra deixar também a presidência do tribunal, cargo atualmente ocupado por Kassio Nunes Marques.

Nova composição do TSE

Com a posse de Toffoli, o Tribunal Superior Eleitoral passa a contar com a seguinte composição:

1. Kassio Nunes Marques (presidente);
2. André Mendonça (vice-presidente);
3. Dias Toffoli;
4. Antonio Carlos Ferreira (STJ);
5. Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ);
6. Floriano de Azevedo Marques (jurista);
7. Estela Aranha (jurista).

Como é formada a Corte Eleitoral

O TSE é composto por sete ministros titulares, escolhidos entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e representantes da advocacia.

A estrutura é formada por:

• Três ministros oriundos do STF;
• Dois ministros do STJ;
• Dois juristas indicados pelo presidente da República e nomeados após aprovação.

A Corte desempenha papel central na organização das eleições, no julgamento de processos eleitorais e na garantia da regularidade do processo democrático brasileiro.