Nova lei amplia assistência a pacientes com dor crônica no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que garante atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que convivem com dor crônica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8) e representa um avanço importante para milhões de brasileiros afetados pela condição.

A regulamentação da lei ainda definirá como será o acesso aos serviços e tratamentos oferecidos pela rede pública de saúde. A expectativa é que a medida amplie o acompanhamento médico e multidisciplinar para pacientes que sofrem com dores persistentes.

Dia Nacional de Conscientização sobre a Dor Crônica

Além de garantir assistência especializada, a nova legislação institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, que será celebrado anualmente em 5 de julho.

A data terá como objetivo promover campanhas educativas, ampliar o conhecimento da população sobre o tema e incentivar o diagnóstico precoce. As ações de conscientização serão identificadas pela cor verde, símbolo da campanha nacional.

Com a nova determinação, caberá ao poder público desenvolver iniciativas informativas nos meios de comunicação para alertar sobre os impactos da dor crônica e orientar a população sobre formas de tratamento e acompanhamento.

Projeto nasceu no Congresso Nacional

A medida tem origem no Projeto de Lei 336/2024, de autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho de 2024 e recebeu aval do Senado Federal em maio deste ano.

Na justificativa da proposta, a parlamentar destacou que a dor crônica afeta significativamente a qualidade de vida das pessoas, comprometendo atividades profissionais, relações pessoais e o bem-estar físico e emocional.

O senador Flávio Arns (PSB-PR), relator da matéria no Senado, ressaltou a importância de ampliar o debate público sobre o tema e fortalecer políticas voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento adequado da condição.

O que é dor crônica?

Segundo definições utilizadas por órgãos de saúde, a dor crônica é aquela que persiste por períodos prolongados, geralmente superiores a três meses, mesmo após a recuperação de uma lesão inicial. Em alguns casos, a dor permanece associada a doenças ou condições que não apresentam cura definitiva.

Além do sofrimento físico, a condição pode provocar impactos emocionais, psicológicos e sociais, afetando diretamente a rotina e a qualidade de vida dos pacientes.

Principais tipos de dor crônica no Brasil

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que as dores mais frequentes entre os brasileiros são:

1. Lombalgia (dor na região lombar) – 77%
2. Dor no joelho – 50%
3. Dor no ombro – 36%
4. Dor no tornozelo – 28%
5. Dor nas mãos – 23%
6. Dor cervical – 21%

Com a nova legislação, a expectativa é ampliar o acesso a tratamentos especializados, reduzir o sofrimento dos pacientes e fortalecer a assistência oferecida pela rede pública de saúde em todo o país.