O governo do Acre decretou situação de emergência em saúde pública em todo o estado em decorrência do aumento expressivo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e da crescente pressão sobre a rede hospitalar. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 11.901, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na última quarta-feira, 3, e terá vigência inicial de 90 dias.
A decisão considera o cenário epidemiológico registrado nos últimos meses, marcado pelo crescimento das internações por doenças respiratórias, especialmente entre crianças pequenas, idosos e pessoas com comorbidades, além da elevada ocupação dos leitos destinados ao tratamento desses pacientes o que exige a adoção de medidas excepcionais para garantir a assistência à população.
A publicação ocorre após semanas de monitoramento intensivo conduzido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), que já havia emitido alerta epidemiológico diante do avanço dos casos de SRAG no Acre. Dados da Vigilância em Saúde apontam que o estado registrou 1.303 notificações da síndrome entre janeiro e maio deste ano, número superior ao observado nos mesmos períodos de 2024 e 2025.
O monitoramento também identificou aumento na ocupação de leitos pediátricos, especialmente em unidades que atendem crianças com quadros respiratórios graves, reforçando a necessidade de ampliação da capacidade assistencial da rede.
Segundo o secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a medida não representa motivo para pânico, mas sim uma ferramenta administrativa necessária para que o Estado possa agir com mais rapidez diante do atual cenário.
“O decreto de emergência é uma medida preventiva e estratégica que permite ao Estado ampliar sua capacidade de resposta diante do aumento das síndromes respiratórias. Nosso foco é garantir assistência adequada à população, reforçar equipes, ampliar a oferta de serviços quando necessário e assegurar que nenhum acreano fique sem atendimento”, afirmou o secretário.
Medida amplia capacidade de resposta do Estado
Com o decreto, a Sesacre passa a ter mecanismos legais para agilizar processos administrativos relacionados ao enfrentamento da emergência, incluindo a contratação de serviços, aquisição de insumos, ampliação da assistência e adoção de medidas necessárias para garantir o funcionamento da rede de saúde.
O documento também determina que órgãos e entidades da administração pública estadual atuem de forma integrada no apoio às ações coordenadas pela Secretaria de Saúde durante o período de vigência da emergência.
Na prática, a medida fortalece iniciativas que já vêm sendo executadas pela gestão estadual, como a reorganização dos fluxos assistenciais, reforço das equipes de saúde, monitoramento diário da ocupação hospitalar e estudos para ampliação da oferta de leitos.
Confira íntegra: Decreto de Situação de Emergência
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