O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram, nesta terça-feira (12), uma audiência pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente às obras de pavimentação da BR-317/AM.

O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Boca do Acre, no Amazonas, e reuniu autoridades, especialistas, lideranças indígenas e representantes da sociedade civil para discutir os impactos ambientais e os próximos passos do empreendimento.

O projeto prevê investimento de R$ 143,5 milhões para obras em trechos localizados entre os quilômetros 452,0 e 468,5, 478,3 e 496,2 e 515,3 e 526,0 da rodovia.

Autoridades e representantes participaram do debate

A audiência foi presidida pela superintendente do IBAMA no Acre, Melissa de Oliveira Machado, e contou com a presença do prefeito em exercício de Boca do Acre, Luís Alves; da vereadora Ana de Queiroz; e do cacique Riberaldo Apurinã, representando os povos indígenas da região.

Também participaram o analista em infraestrutura de transportes do DNIT, Leandro Lima de Sousa, e o engenheiro civil Alisson Martins, coordenador técnico do EIA/RIMA pela consultoria Prosul.

Projeto prevê pavimentação de 45 quilômetros

Durante a audiência, o DNIT apresentou o plano de pavimentação dos 45,1 quilômetros previstos na obra, destacando a importância estratégica da BR-317 para a integração logística e a segurança viária no sul do Amazonas.

Segundo o órgão, a pavimentação será realizada sobre a estrada já existente desde 1956, evitando a abertura de novas áreas e reduzindo riscos de desmatamento.

O projeto de engenharia prevê uma rodovia com duas faixas de rolamento e acostamento, além de serviços de:

A previsão do DNIT é que as obras sejam concluídas em até 18 meses após a emissão das licenças ambientais necessárias.

Medidas ambientais e proteção da fauna

O engenheiro Alisson Martins apresentou detalhes técnicos do RIMA, incluindo os diagnósticos ambientais e socioeconômicos da região e as medidas mitigadoras previstas para reduzir impactos ambientais.

Entre as ações apresentadas estão:

Segundo o relatório, os impactos negativos identificados podem ser mitigados por meio dos programas de compensação ambiental propostos, garantindo a viabilidade socioambiental da obra.

Participação indígena e acompanhamento da Funai

Como o projeto possui interação com as Terras Indígenas Apurinã e Boca do Acre, o processo conta com acompanhamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Os impactos sobre os territórios indígenas são analisados por meio do Estudo de Componente Indígena (ECI), desenvolvido em processo participativo junto às comunidades locais.

A presença do cacique Riberaldo Apurinã na mesa diretora reforçou o compromisso com o diálogo entre os órgãos responsáveis e os povos originários da região.

Próximos passos

Após a audiência pública, o processo segue em tramitação junto ao IBAMA para emissão da Licença Prévia (LP), primeira etapa do licenciamento ambiental federal.

Segundo o DNIT, a modernização da BR-317 busca solucionar gargalos históricos da região, melhorar a mobilidade e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico sustentável entre Amazonas e Acre.

A rodovia é considerada um dos principais eixos logísticos da Região Norte, conectando os estados do Amazonas e Acre e desempenhando papel estratégico na integração da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia.