Motoristas que acreditavam ter até 10 anos para renovar a carteira de habilitação precisam redobrar a atenção. A Lei nº 14.071, em vigor e válida em 2026, alterou os prazos de validade da CNH de acordo com a idade do condutor.

Com isso, o período de renovação passou a ser menor para motoristas a partir dos 50 anos, seguindo um modelo escalonado.

Novos prazos de validade da CNH

As regras atuais funcionam da seguinte forma:

A mudança leva em conta fatores relacionados ao envelhecimento, como possíveis alterações na visão, audição e reflexos, que podem impactar a segurança no trânsito.

Renovação digital: quem pode usar

Parte dos motoristas pode renovar a CNH sem sair de casa, por meio do aplicativo da CNH Digital. No entanto, essa सुविधा não está disponível para todos.

Para utilizar o serviço online, é necessário:

Quem atende a esses critérios pode concluir o processo de forma mais rápida, sem necessidade de ir ao Detran.

Quem precisa fazer avaliação presencial

Motoristas com 70 anos ou mais devem obrigatoriamente passar por avaliação médica presencial em clínicas credenciadas.

O exame inclui testes de:

Além disso, qualquer condutor pode ter o prazo reduzido por decisão médica, caso sejam identificadas condições que exijam acompanhamento mais frequente.

Como renovar a CNH

O processo varia conforme o perfil do motorista:

Após a renovação, o motorista recebe a nova data de validade e deve acompanhar o prazo para evitar irregularidades.

Atenção ao vencimento

Dirigir com a CNH vencida por mais de 30 dias é considerado infração gravíssima, com multa e outras penalidades.

Por isso, a recomendação é iniciar o processo de renovação com 30 a 60 dias de antecedência, especialmente para motoristas acima de 50 anos, que têm prazos menores.