Representantes do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) estiveram, nesta quarta-feira (18), na sede do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) para debater questões envolvendo saneamento básico e oferta de água potável nas escolas de todo o estado.

O encontro é um desdobramento da força-tarefa montada pelos Tribunais de Contas de todo país, em junho do ano passado, para fiscalizar as escolas brasileiras. No Acre, as visitas ocorreram em unidades da zona rural de cinco municípios.

👉CONTEXTO: Das 1.523 escolas públicas da rede estadual e municipal em funcionamento no Acre, 547 não possuem água potável, conforme dados do painel elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2024. Esse número corresponde a mais de um terço das escolas do estado sem acesso à água potável.

Durante o encontro ficou acertado que a Saneacre vai fazer um levantamento das escolas rurais do estado e pensar soluções para garantir mais qualidade na oferta de água nessas localidades. Já o Tribunal deve reunir outras instituições para encontrar caminhos viáveis ao problema.

TCE em busca de soluções

A reunião foi organizada pela conselheira Naluh Gouveia, relatora do processo, e contou ainda com a participação da presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-AC), Anna Helena Azevedo, da auditora-chefe da 8ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE-AC, Juliana Moreira e dos auditores de controle externo Izabelle Calderaro e Roney Caldera.

“Nosso principal objetivo é resolver a qualidade dessa água, precisamos combater a desigualdade. Alguém precisa falar por esses estudantes que hoje sofrem na zona rural”, destacou a conselheira Naluh Gouveia.

A Saneacre é a ‘autarquia estadual responsável por fornecer serviços essenciais de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto nos 21 municípios do interior do Acre’.

O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas faz parte do programa Sede de Aprender, idealizado pelo Ministério Público de Alagoas e ampliado pelo Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Durante a ação no passado foram inspecionadas escolas nas cidades acreanas de Brasiléia, Feijó, Tarauacá, Sena Madureira e Manoel Urbano. Destas, Feijó foi apontado como o município com o maior número de escolas sem água potável, com 59 unidades, segundo os dados do CNMP.

Combate a violência contra a mulher

O Tribunal de Contas ainda firmou uma parceria com a Saneacre para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas no estado do Acre. A ideia é que as faturas de água emitidas pela autarquia passem a vir com uma mensagem de conscientização a exemplo da campanha feita em parceria com a Energisa no ano passado.

Quatro mulheres são mortas por dia no Brasil por razões de gênero, apenas em 2025, mais de 1.500 feminicídios foram registrados no país, um dos maiores índices já registrados. Já no Acre, foram identificados 111 órfãos, filhos e filhas de vítimas de feminicídio, menores de 18 anos entre 2021 e 2025.

O Tribunal de Contas reuniu, no último dia 4 de março, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do sistema de Justiça e de órgãos da rede de proteção social, para discutir medidas integradas de enfrentamento ao feminicídio e de fortalecimento da política de proteção aos órfãos das vítimas no Estado.

Texto e fotos: Yuri Marcel