Com foco na qualificação técnica e no fortalecimento das organizações da sociedade civil, Cruzeiro do Sul recebeu, nesta quinta-feira, 19, no Polo da Universidade Aberta, capacitação e oficina voltadas à elaboração de plano de trabalho. A ação é realizada pelo Conselho Estadual de Fomento e Colaboração do Acre (Confoco), órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado de Governo (Segov), em conformidade com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e o Decreto Estadual nº 11.238/2023.
A iniciativa orienta as organizações da sociedade civil (OSCs) e as prefeituras sobre as regras que regem as parcerias com o Estado, com ênfase nas entidades beneficiadas por emendas parlamentares indicadas pelos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). No total, os recursos da Seguridade Social somam R$ 120 milhões, que serão executados por meio de 15 secretarias estaduais.
A atividade foi realizada em dois momentos, com capacitação no período da manhã, das 8h às 12h, e oficina prática à tarde, das 14h às 17h, tendo como objetivo orientar as organizações da sociedade civil quanto à correta estruturação de projetos e à execução de recursos públicos, promovendo maior segurança jurídica, transparência e eficiência nas parcerias firmadas com o Estado.
O presidente do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco), Jessé Tavares, destacou a importância da capacitação como ferramenta de fortalecimento institucional.
“Este momento de capacitação é crucial para a disseminação e socialização do conhecimento sobre o papel do Confoco no apoio às políticas públicas setoriais, abrangendo o associativismo agroecológico, extrativista, rural, casas de abrigo, casas de acolhimento, lares para idosos, extensões da comunidade religiosa e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outras iniciativas”.
O presidente também destacou que a iniciativa orienta as organizações da sociedade civil quanto à conformidade legal, abrangendo tanto a legislação federal quanto a estadual, com ênfase no Decreto nº 238, que regulamenta os atos normativos: “O objetivo é que as associações e entidades sem fins lucrativos apresentem seus projetos de forma adequada, para que a análise técnica possa garantir a conformidade e a distribuição dos recursos pelas secretarias concedentes. Assim, os projetos e boas práticas apresentados pelas organizações da sociedade civil, pelas prefeituras e pelo Estado serão implementados”, reiterou.
Participando da capacitação, o deputado estadual Luiz Gonzaga representou a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), reforçando o compromisso do Legislativo com o fortalecimento das OSCs e a correta aplicação dos recursos públicos, especialmente por meio das emendas parlamentares.
“Antigamente, a situação era bastante instável. Mensalmente, as entidades solicitavam recursos, buscando atender suas necessidades. Na atual gestão do deputado Nicolau Júnior, da qual também participo como primeiro-secretário, organizamos a economia da Assembleia. Hoje, dispomos de recursos para apoiar o governo. Parte desses recursos, das emendas, provêm da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, pois realizamos um trabalho de controle e gestão dos recursos que chegam à casa”, frisou.
Aproveitando o momento, o parlamentar também expressou gratidão e destacou a importância da união entre os poderes: “Desejo parabenizar o deputado Nicolau Júnior, nosso presidente, pelo trabalho que realiza para que possamos atender e apoiar o governo nessas demandas. Igualmente, parabenizo o governo do Estado, que além de disponibilizar os recursos, oferece a capacitação para que as instituições possam elaborar projetos e receber recursos para atender às suas necessidades e as da comunidade acreana”.
Impacto Social
A presidente da Apae de Cruzeiro do Sul, Uvilene Costa, foi uma das participantes da capacitação, representando uma das instituições beneficiadas pela iniciativa. Na ocasião, ela destacou a importância do momento para o fortalecimento das organizações.
“Essa capacitação tem grande relevância para as instituições, especialmente diante da perspectiva de recebimento das emendas parlamentares. Conhecemos o trabalho do senhor Jessé Tavares há muitos anos e sabemos de sua preocupação em garantir o cumprimento do plano de trabalho. Estamos na fase de elaboração e iremos encaminhá-lo às secretarias no dia 27, confiantes de que estamos construindo um plano sólido. Após essa capacitação, saímos ainda mais preparados. Em um momento posterior, teremos também a etapa de prestação de contas, que é muito importante, considerando que a Apae já atua há mais de 20 anos com a execução dessas emendas.”
Outra instituição contemplada pela iniciativa é o Lar dos Vicentinos, entidade dedicada ao acolhimento e cuidado de idosos, que também participa da capacitação com o objetivo de aprimorar a gestão e garantir a correta aplicação dos recursos em benefício dos assistidos.
Para a administradora do Lar dos Vicentinos, Irmã Simone Eiling, a capacitação representa uma oportunidade essencial de aprimorar a gestão da instituição: “Nossa instituição tem participado constantemente dessas capacitações, e a cada edição observamos novidades relevantes. Consideramos muito positivo e importante a presença do senhor Jessé e da dona Cristina da Segov, que proporcionam um contato direto para dialogar conosco. Essa interação nos permite esclarecer as dificuldades que surgem, garantindo que o processo seja bem estruturado e preparado. Isso simplifica o trabalho das secretarias e otimiza o nosso, pois reduz a necessidade de ajustes posteriores”, disse.
Voltada às organizações da sociedade civil, a capacitação integra uma estratégia do governo do Acre de descentralizar o acesso à informação e ampliar a participação das entidades nas políticas públicas, especialmente na execução de recursos provenientes de emendas parlamentares.
A expectativa é de que, com a qualificação, mais projetos sejam elaborados com qualidade, contribuindo diretamente para o desenvolvimento social e econômico da região do Juruá.
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