O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE), realizou na noite desta segunda-feira, 16, no auditório da Uninorte, o evento “Ouvidoria e participação social: fortalecimento da democracia”, em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor.
A programação reuniu representantes de instituições do sistema de Justiça e de controle para discutir o papel das ouvidorias como instrumentos de escuta ativa da população, fortalecimento da transparência e ampliação da participação social na gestão pública.
A abertura contou com palestra da controladora-geral do Estado, Mayara Cristine Bandeira de Lima, que destacou a importância das ouvidorias como canais estratégicos de diálogo entre o cidadão e o poder público.
“Fortalecer as ouvidorias é fortalecer a democracia. São esses canais que permitem ao cidadão participar ativamente da gestão pública, contribuindo para a melhoria dos serviços e para a construção de um Estado mais transparente, eficiente e próximo da sociedade”, afirmou a controladora.
Durante sua fala, a controladora ressaltou, ainda, que as ouvidorias exercem papel fundamental na mediação de demandas sociais, ao permitir que as manifestações da população sejam registradas, analisadas e encaminhadas para solução.
O ouvidor-geral do Estado, Luciano Dias Fonseca, também participou da programação e apresentou o tema “A escuta da sociedade e o panorama das manifestações no Poder Executivo estadual”, destacando a importância das ouvidorias para o fortalecimento da participação social e para o aprimoramento da gestão pública.
“O trabalho das ouvidorias é essencial para garantir que a voz do cidadão seja ouvida na administração pública. A partir das manifestações recebidas, é possível identificar demandas da sociedade, aprimorar políticas públicas e fortalecer a transparência nas instituições”, destacou.
A programação contou com um painel em formato de roda de conversa com representantes de importantes instituições do sistema de Justiça e controle do Estado. Participaram do debate a desembargadora Denise Bonfim, da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC); Rosana Vieira Lobo Caldera, assessora técnica da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE); a procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, do Ministério Público do Estado do Acre (MMPAC); e a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE), Soleane de Souza Brasil Manchineri.
A ouvidora da Secretaria de Estado de Educação, professora Maria José Nascimento, destacou o caráter formativo do encontro. “Foi um momento formativo que, por meio das diversas instituições presentes, demonstrou o quanto a Ouvidoria é importante para o acesso dos cidadãos ao Estado, bem como a forma como esse acesso fortalece a democracia, a partir da proximidade entre Estado e sociedade”, afirmou.
Entre os participantes, a acadêmica do 1º período do curso de Direito, Sheila Pereira de Lima, ressaltou a relevância da iniciativa para a formação dos estudantes. “A participação é importante para conhecer a Ouvidoria e as várias áreas em que o Direito pode atuar dentro dos poderes”, destacou.
O encontro proporcionou um espaço de diálogo e troca de experiências entre as instituições, evidenciando boas práticas e desafios na atuação das ouvidorias públicas, além de aproximar estudantes e sociedade civil do funcionamento desses canais.
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