O governo da Suécia anunciou a intenção de reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos, de forma excepcional, para crimes considerados extremamente graves. A proposta surge como resposta ao avanço da violência de gangues e ao uso sistemático de crianças por organizações criminosas para a execução de ataques.

Segundo informações divulgadas pela Agência Lusa, a medida tem como alvo delitos que causaram forte comoção social, como homicídios, tentativas de homicídio, atentados à bomba, crimes com armas de fogo e violações graves. O governo ressalta que não se trata de uma reforma ampla do Código Penal, mas de uma ação pontual e direcionada.

De acordo com o ministro da Justiça sueco, Gunnar Strömmer, o país enfrenta uma “situação de emergência”. Para ele, as redes criminosas exploram a atual legislação ao recrutar menores de 15 anos, que hoje não podem ser condenados à prisão, para realizar tiroteios e ataques violentos.

Medida temporária e foco restrito

O Executivo destaca que a proposta teria caráter temporário, com validade inicial de cinco anos. A previsão do governo é que, se aprovada, a nova legislação entre em vigor já no próximo verão europeu.

“O que está sendo proposto reflete a gravidade do cenário atual”, afirmou Strömmer, ao justificar o endurecimento da política penal voltada exclusivamente a crimes com agravantes extremos.

Críticas e receios institucionais

Apesar do apoio do governo, a proposta enfrenta resistência significativa. Das 126 autoridades e organizações consultadas, a maioria apresentou críticas ou oposição direta à mudança.

A polícia sueca alertou para o risco de um efeito contrário ao desejado: grupos criminosos poderiam passar a recrutar crianças ainda mais novas, como forma de driblar a nova regra. Já procuradores e representantes do sistema penitenciário apontam que as prisões não estão preparadas para lidar com detentos tão jovens, o que poderia configurar violações aos direitos da criança.

Escalada da violência no país

A Suécia enfrenta há mais de uma década o crescimento da violência associada ao crime organizado, impulsionada por disputas territoriais e pelo controle do tráfico de drogas. Em janeiro de 2025, um estudo encomendado pelo próprio governo sugeria a redução da idade penal para 14 anos, mas o Executivo decidiu avançar para 13 anos em uma proposta mais dura.

O projeto segue agora para análise do Conselho Legislativo sueco, responsável por avaliar a legalidade das propostas antes de seu envio ao Parlamento.