Dando continuidade às ações de fiscalização concomitante, auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) realizaram visitas técnicas a escolas das redes estadual e municipal, no período de 1º a 12 de dezembro.
A ação é coordenada pela 6ª Coordenadoria de Controle Externo (6ª Coecex), responsável pela fiscalização de licitações, contratos, compras públicas, parcerias público-privadas, consórcios públicos e convênios.
No interior do estado, os auditores Daphne Peres e Jeffeson Santos visitaram escolas estaduais localizadas nos municípios de Assis Brasil, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco e Xapuri.
A iniciativa integra o acompanhamento da execução do contrato firmado pela Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), que tem como objeto a plataforma responsável pela aplicação de avaliações diagnósticas na rede estadual de ensino, bem como a contratação de serviços de avaliações diagnósticas, formativo e somativas para alunos do ensino fundamental e do ensino médio.
Em novembro, a equipe esteve na sede da Secretaria de Estado de Educação, em Rio Branco, quando a equipe gestora do contrato, juntamente com o secretário Aberson Carvalho, apresentou a plataforma. Com a etapa atual, o TCE-AC avança para as unidades escolares, a fim de acompanhar, in loco, a utilização do sistema.
“O objetivo é verificar se professores e alunos estão utilizando de forma adequada os serviços contratados pela Secretaria de Estado de Educação e Esporte, bem como avaliar a efetividade desses serviços em prol da finalidade pública”, destacou a auditora chefe da 6ª Coecex, Maria Letícia.
Escolas municipais de Rio Branco
De forma semelhante, o Tribunal de Contas também realizou ações de fiscalização nas escolas municipais. Em continuidade às fiscalizações concomitantes, o TCE-AC realizou, também no mês de novembro, visita técnica à Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (SEME) para averiguar o contrato que trata da aquisição de kits de robótica para escolas da rede municipal da capital acreana.
Neste caso, o objetivo é acompanhar a execução do contrato firmado pela SEME, cujo objeto é a aquisição de kits didáticos tecnológicos e a realização de treinamento para a equipe escolar, incluindo docentes, mediadores e assistentes educacionais.
O foco da fiscalização é verificar se professores e alunos estão utilizando adequadamente os kits didáticos tecnológicos adquiridos, possibilitando a avaliação da efetividade do contrato e do atendimento à finalidade pública.
As primeiras visitas técnicas ocorreram em novembro e no início de dezembro, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco.
Veja mais:
TCE-AC fiscaliza contrato que leva kits de robótica às escolas municipais da capital acreana
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Texto: Alcinete Gadelha
Fotos: Cedidas
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