A China voltará a cobrar imposto sobre preservativos e outros métodos contraceptivos pela primeira vez em mais de três décadas, em uma tentativa de enfrentar a queda acelerada da natalidade no país. A medida, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, retira a isenção de IVA desses itens e estabelece tributação de 13%.

A mudança integra uma revisão legislativa aprovada em dezembro de 2024, que altera a lista de produtos e serviços livres de impostos. Especialistas alertam que o aumento no preço pode elevar a transmissão de infecções sexualmente transmissíveis, já que os preservativos são a forma mais eficaz de prevenção.

Ao mesmo tempo em que encarece contraceptivos, o governo amplia benefícios para incentivar a formação de famílias, eliminando o IVA sobre creches, serviços de cuidados infantis, instituições para idosos e atividades relacionadas ao casamento.

A medida ocorre em meio a uma crise demográfica prolongada. A taxa de natalidade chinesa atingiu 6,77 nascimentos por mil habitantes em 2024, reflexo direto da política do filho único, que vigorou entre 1979 e 2015 e incentivou esterilizações e uso massivo de contraceptivos. Em 2023, a taxa de fertilidade chegou a 1 filho por mulher, segundo o Banco Mundial.

Embora utilizados como método contraceptivo, os preservativos também são fundamentais para prevenir ISTs como HIV, sífilis, herpes genital, HPV, gonorreia, clamídia, hepatites B e C, HTLV e tricomoníase. No Brasil, o SUS mantém distribuição gratuita de preservativos internos e externos.