Documentos encaminhados

Os advogados do ex-presidente enviaram ao ministro Alexandre de Moraes laudos e exames que incluem: anatomopatológico, polissonograma, doppler colorido das artérias cervicais, angiotomografia das artérias coronárias, tomografia do abdome e do tórax, além de endoscopia e colonoscopia. Segundo a defesa, Bolsonaro teve de deixar a prisão domiciliar em três ocasiões para realizar exames ou por emergência médica.

Doenças apontadas pela defesa

Na petição, os médicos listam as seguintes condições associadas ao ex-presidente, que teriam se agravado após a facada sofrida em 2018:

• Doença do refluxo gastroesofágico com esofagite;
• Hipertensão essencial primária;
• Doença aterosclerótica do coração;
• Oclusão e estenose de carótidas;
• Apneia obstrutiva do sono;
• Carcinoma de células escamosas in situ.

Argumentos para prisão domiciliar

A defesa sustenta que o estado clínico do paciente exige acompanhamento contínuo, monitoramento da pressão arterial e da frequência cardíaca, acesso regular a exames e infraestrutura adequada para administração de medicamentos. Os advogados alertam para o risco de episódios agudos — como soluços incoercíveis — que, segundo eles, requerem intervenção rápida e uso de medicamentos que atuam sobre o sistema nervoso central.

Comparação e precedentes

Na petição, a defesa cita precedente envolvendo o ex-presidente Fernando Collor, cujo caso resultou em concessão de prisão domiciliar por motivos de saúde. A solicitação ao STF pede que situação similar seja adotada enquanto se aguarda decisão final e eventual trânsito em julgado da condenação.

Próximos passos

O ministro relator avaliará os documentos e poderá solicitar pareceres médicos independentes ou diligências complementares. A decisão sobre a manutenção da prisão domiciliar dependerá da análise técnica do risco à vida e da necessidade de atendimento especializado que, segundo a defesa, não seria plenamente garantido em regime fechado.