O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra 14 policiais militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por tortura contra um colega durante o 16.º Curso de Formação do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), realizado pelo Batalhão de Choque do Distrito Federal (BPChoque).

A vítima, soldado de 34 anos, relatou agressões físicas e psicológicas, como socos no rosto, chutes, golpes com capacete e humilhações na frente de outros participantes, após se recusar a assinar termo de desistência do curso. Ele chegou a ser internado por seis dias, sendo quatro deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em 29 de abril, foram cumpridos mandados de prisão temporária contra os suspeitos, bem como buscas, apreensão de celulares e suspensão do curso até o fim das investigações. O comandante do BPChoque foi afastado da função temporariamente.

Posteriormente, em 2 de maio, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios concedeu habeas corpus aos 14 militares, revertendo a prisão preventiva para medidas cautelares, como proibição de acesso ao local do curso e de contato com a vítima. A defesa da vítima questionou a decisão judicial por considerar que o risco à integridade física e psicológica do homem torturado não foi adequadamente avaliado.

O MPDFT segue com a investigação criminal e o inquérito policial militar foi instaurado pela PMDF. As denúncias envolvem crime de tortura, cuja punição pode atingir de 12 a 30 anos de reclusão, além da perda automática do cargo público se o autor for servidor.