A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Dulce Benício, reuniu-se nesta terça-feira, 14, com os auditores-chefes das Coordenadorias Especializadas de Controle Externo (COECEX) e com a Secretaria de Controle Externo (SECEX) para alinhamento de estratégias e apresentação dos resultados das atividades fiscalizatórias realizadas ao longo do exercício.

O encontro, realizado no gabinete da Presidência, teve como objetivo fortalecer o diálogo técnico e institucional entre as unidades responsáveis pela execução das auditorias do Tribunal.

Participaram ainda o vice-presidente Ronald Polanco, a conselheira e diretora da Escola de Contas, Naluh Gouveia, e o secretário-geral da Presidência, Evandro Teixeira.

Avanços e integração técnica

Durante o encontro, os auditores apresentaram dados consolidados do Plano Anual de Controle Externo (PACE 2025), aprovado pela Portaria Normativa nº 72/2025, que estrutura as ações de fiscalização, auditoria e acompanhamento dos atos da administração pública estadual e municipal. O PACE é resultado de consulta pública feita à sociedade sobre a priorização de temas que orientam as unidades técnicas do TCE-AC quanto à programação das auditorias regulares, temáticas e operacionais, priorizando áreas estratégicas de impacto direto na vida da população acreana.

Entre as principais ações previstas no PACE 2025, destacam-se:

            •          Auditorias operacionais em políticas públicas de saúde e educação, com foco na eficiência dos serviços e no cumprimento de metas de desempenho;

            •          Fiscalizações em unidades hospitalares e escolas públicas, incluindo as já realizadas no Pronto Socorro de Rio Branco, em escolas da zona rural e nas unidades de saúde do município de Bujari;

            •          Análises de prestações de contas de governo e de gestão, fortalecendo a transparência e a regularidade dos atos públicos;

            •          Auditorias sobre contratações públicas;

            •          Monitoramento de indicadores socioeconômicos e ambientais, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030;

            •          Atuação preventiva por meio do Sistema de Licitações e Contratos (LICON), com análises prévias de editais e processos, para reduzir riscos e irregularidades antes da execução dos contratos.

Controle com foco em resultados sociais

Segundo a presidente Dulce Benício, os resultados apresentados refletem o compromisso das equipes técnicas com a eficiência da gestão pública e com o impacto social do controle exercido pelo Tribunal.

“Quero parabenizar a todos pela qualidade e eficiência dos trabalhos desenvolvidos. Esse novo desenho institucional do Tribunal, que prioriza as políticas públicas voltadas às pessoas, tem se mostrado acertado. Precisamos continuar mudando nossa forma de atuação, olhando mais para os efeitos sociais das políticas públicas do que apenas para os números. Os resultados já são percebidos pela sociedade, que reconhece o empenho e a dedicação dos servidores do nosso Tribunal”, destacou a presidente.

Estrutura da Secretaria de Controle Externo

A Secretaria de Controle Externo (SECEX), responsável pela coordenação e supervisão das atividades das coordenadorias, é chefiada por Fernanda Leite Santana, tendo como secretária-adjunta Kelly Christine Fontenele Gouveia.

As oito Coordenadorias Especializadas de Controle Externo (COECEX) são dirigidas pelos seguintes auditores:

            •          1ª COECEX – Raymson Ribeiro Bragado (chefe) e James Feitosa de Araújo (adjunto I);

            •          2ª COECEX – Adriana da Silva Marques de Castro (chefe) e Francisco Marques de Oliveira (adjunto II);

            •          3ª COECEX – Arão de Andrade Cavalcante (chefe) e Suely Cavalcante Lameira (adjunta II);

            •          4ª COECEX – Érika Albuquerque Abud (chefe) e Adriana Alzenir Alves Mendes (adjunta I);

            •          5ª COECEX – Luma Ferreira da Silva (chefe) e Janete Lebre Dávila (adjunta II);

            •          6ª COECEX – Maria Letícia da Silva Lima (chefe) e Arthur de Oliveira Viana Neto (adjunto I);

            •          7ª COECEX – Maria Laélia Lima da Silva (chefe) e Gerson da Silva Januário (adjunto II);

            •          8ª COECEX – Juliana da Silva de Abreu Moreira (chefe) e Izabelle Calderaro da Silva (adjunta I).

Compromisso com a inovação e a transparência

O diálogo entre a Presidência e as coordenadorias especializadas reforça o compromisso do TCE-AC com uma atuação técnica moderna, colaborativa e orientada para o cidadão, em conformidade com as diretrizes do PACE 2025.

A integração entre as equipes, o uso de ferramentas tecnológicas e o enfoque pedagógico das auditorias consolidam o Tribunal como agente de transformação da gestão pública, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços públicos e para o fortalecimento da governança e da transparência no Estado do Acre.

Texto e fotos: Andréia Oliveira