Após a condenação de Jair Bolsonaro e demais réus do chamado “Núcleo Crucial” por tentativa de golpe de Estado e demais crimes apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (14) os julgamentos do 8 de janeiro. Neste mês de outubro, a Suprema Corte avalia o caso do Núcleo 4.

Réus e crimes do Núcleo 4

O Núcleo 4 é composto de sete réus acusados pela PGR por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Assim, os réus de todos os núcleos dos julgamentos do 8 de janeiro respondem pelos mesmos crimes que o Núcleo Crucial. Segundo a denúncia, as seguintes pessoas seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades:

-Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;

-Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;

-Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal ;

-Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;

-Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;

-Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal ;

-Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

Núcleo 4 é primeiro dos julgamentos do 8 de janeiro após condenação de Bolsonaro

Nesta manhã, o ministro relator, Alexandre de Moraes, realizou a leitura do resumo do caso. Em seguida, foi a vez do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação nos julgamentos do 8 de janeiro, realizar sua manifestação.

A Procuradoria-Geral da República acusa Marcelo Bormevet e Giancarlo Rodrigues de integrarem a “Abin paralela”, estrutura usada para manipular informações e produzir notícias falsas contra adversários políticos, em articulação com o núcleo central liderado por Jair Bolsonaro. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o grupo utilizava ferramentas da Abin, como o “First Mile”, para rastrear celulares e fortalecer narrativas contra as urnas eletrônicas e as instituições democráticas.

Também são citados o major da reserva Ângelo Denicoli, responsável por dar aparência técnica às teses de fraude eleitoral; o tenente-coronel Guilherme Almeida, que difundiu desinformação entre civis e militares; e o coronel Reginaldo Abreu, envolvido no planejamento golpista. A denúncia inclui ainda Carlos Cesar Rocha, que tentou sustentar a versão de vitória de Bolsonaro em 2022, e Ailton Barros, apontado como elo entre o grupo e milícias digitais que atacaram e intimidaram comandantes militares.

Após a exposição da denúncia no segundo dos julgamentos do 8 de janeiro, as defesas do réus do Núcleo 4 apresentaram seus argumentos aos ministros. Cada advogado contou com até uma hora para fazer os apontamentos acerta dos julgamentos do 8 de janeiro.

Estavam reservadas quatro datas para a realização das sessões que devem decidir a responsabilidade dos réus. No entanto, pelo andamento célere dos trabalhos nesta terça-feira (14), a sessão desta quarta-feira foi cancelada. O julgamento deve ser retomado na próxima terça-feira (21), com os votos dos ministros. Assim, seguem previstas as sessões da manhã e da tarde da próxima terça, assim como a da manhã do dia seguinte, se necessário.

Outros núcleos dos julgamentos do 8 de janeiro

Além do Núcleo 4, estão com datas marcadas o Núcleo 3, em novembro, e o Núcleo 2, em dezembro. Acerca do Núcleo 5, composto apenas pelo empresário Paulo Figueiredo, ele não apresentou defesa no processo. Como o denunciado mora nos Estados Unidos, não há previsão para o julgamento.

Núcleo 3

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para o dia 11 de novembro o início do julgamento de dez réus da Ação Penal (AP) 2696, que apura a tentativa de golpe de Estado. Os acusados integram o chamado Núcleo 3, composto por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por ataques ao sistema eleitoral e pela elaboração de estratégias para provocar uma ruptura institucional.

Além da sessão de abertura, o calendário do STF prevê continuidade do julgamento nos dias 12, 18 e 19 de novembro.

Compõem o Núcleo 3:

-Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;

-Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;

-Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;

-Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;

-Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército;

-Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;

-Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;

-Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército;

-Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;

-Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.

Núcleo 2

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o mês de dezembro o julgamento dos réus que integram o Núcleo 2 da trama golpista investigada no contexto do governo Jair Bolsonaro.

As sessões estão previstas para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. O ministro Alexandre de Moraes chegou a afastar os advogados de dois réus, Filipe Martins e Marcelo Câmara, por entender que a defesa buscava atrasar o andamento dos trabalhos, mas voltou atrás da sua decisão.

O grupo é composto por seis acusados, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por articularem ações destinadas a manter Bolsonaro no poder de forma ilegítima, durante o processo eleitoral de 2022.

São réus do Núcleo 2:

-Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro;

-Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;

-Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;

-Mário Fernandes, general do Exército;

-Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal;

-Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

Fonte: NDMais