Mesmo com pedido de anulação do contrato pelo Ministério Público, cantor anuncia em suas redes sociais que apresentação marcada para 14 de setembro está mantida

O show de Zé Vaqueiro, principal atração do 27º Festival de Praia de Boca do Acre, entrou no centro de uma polêmica judicial. Apesar de o artista ter confirmado em suas redes sociais que sua apresentação no município, no próximo dia 14 de setembro, continua na agenda, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a anulação do contrato firmado entre a prefeitura e a empresa do cantor. A decisão da Justiça sobre o caso deve sair ainda esta semana.

Segundo o MPAM, o contrato no valor de R$ 600 mil apresenta um sobrepreço de R$ 179.615,39 em relação à média praticada pelo artista em shows realizados em diferentes estados. A investigação, que teve origem na Notícia de Fato nº 178.2025.000081, apontou que a média de cachê de Zé Vaqueiro é de R$ 420.384,61. Além disso, dois contratos firmados no Amazonas — em Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro — tiveram valores inferiores ao pago por Boca do Acre.

O promotor de Justiça Marcos Patrick Sena Leite destacou as contradições entre os gastos com o festival e a realidade enfrentada pelo município. Em janeiro deste ano, a prefeitura decretou estado de emergência financeira e administrativa, citando risco de paralisação de serviços básicos. “A população convive com infraestrutura precária, problemas de abastecimento de água, deficiências na saúde e uma fila de espera de, no mínimo, 47 crianças com deficiência aguardando atendimento especializado”, disse o promotor.

A ACP pede a suspensão imediata do Contrato nº 105/2025, a indisponibilidade da quantia considerada superfaturada e multa de até R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento, podendo inclusive recair pessoalmente sobre o prefeito Frank Barros (MDB). O Ministério Público ressalta que não busca cancelar o Festival de Praia, mas proteger o patrimônio público diante de gastos considerados incompatíveis com a realidade financeira do município.

Enquanto a decisão judicial não é publicada, a incerteza paira sobre a realização do show de Zé Vaqueiro. A apresentação, prevista para encerrar o festival, é aguardada como o ponto alto da festa, mas agora está sob risco de ser cancelada por ordem da Justiça.