O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, o programa “Gás do Povo”, que promete aliviar o bolso de milhões de brasileiros na hora de cozinhar. A iniciativa vai oferecer botijões de gás de cozinha (GLP) totalmente gratuitos, com previsão de alcançar 15,5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.
Segundo cálculos do Executivo, o programa terá um custo de R$ 3,57 bilhões em 2025 e de R$ 5,1 bilhões em 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do lançamento oficial.
Quando começa a valer o ‘Gás do Povo’?
Os primeiros botijões gratuitos do programa “Gás do Povo” devem começar a ser entregues em novembro deste ano. A expectativa do governo é de que, até março de 2026, o programa já esteja funcionando em todo o Brasil.
Quem pode receber o botijão de gás?
O benefício será direcionado a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759). A prioridade será para aquelas que já recebem o Bolsa Família, ou seja, com renda per capita de até R$ 218.
Como vai funcionar?
Nada de dinheiro vivo: o programa do “Gás do Povo” será operado por vouchers, para garantir que o auxílio seja usado exclusivamente na compra de gás. A retirada do vale gás poderá ser autorizada de quatro formas:
-aplicativo (vale digital);
-cartão específico do programa;
-QR Code impresso (emitido em lotéricas ou agências da Caixa);
-cartão do Bolsa Família.
O beneficiário apresentará o voucher na revenda credenciada mais próxima e levará o botijão sem custo.
Quantos botijões do vale gás do governo federal cada família pode retirar?
A quantidade varia conforme o número de integrantes:
-2 pessoas: até 3 botijões por ano
-3 pessoas: até 4 botijões por ano
-4 ou mais pessoas: até 6 botijões por ano
-Cada benefício terá validade de até 6 meses.
Como saber se a revenda de gás participa?
As revendas autorizadas pelo programa “Gás do Povo” terão identidade visual própria, com sinalização em portarias, veículos, botijões e materiais de comunicação. Além disso, o aplicativo do programa mostrará os pontos de retirada credenciados mais próximos.
Em cidades sem revenda habilitada, distribuidoras de GLP com participação igual ou superior a 10% no estado deverão garantir a oferta. Nesse caso, o beneficiário poderá retirar o botijão em um município vizinho.
Veja quantas famílias serão beneficiadas em cada estado com o ‘Gás do Povo’:
Quais são os instrumentos normativos que estruturam o programa?
-Medida Provisória: renomeia o programa, cria a nova modalidade e define bases legais;
-Decreto: regulamentará o programa
-Contrato entre a União e a Caixa, operacionalizado pelo MME e pelo MDS
-Contrato entre a União e a Dataprev, operacionalizado pelo MDS
-Credenciamento: das revendas pela Caixa
-Portaria MME/MF: definirá os preços de referência por UF
-Plano de Comunicação: para divulgação e identidade visual
-Normas complementares: a serem editadas pelo MME e pelo MDS
Como o beneficiário pode tirar dúvidas sobre o programa?
A qualquer momento do dia e da semana, o cidadão pode ligar no telefone 121 e tirar todas as dúvidas. O serviço ficará disponível 24h, sete dias por semana. Também será possível entrar em contato pelo canal FalaBR, do Governo Federal.
Fonte: NDMais
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