O programa Minha Casa Minha Vida terá novas regras a partir de maio, com a criação de uma faixa voltada à classe média e a inclusão inédita da população em situação de rua. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (23) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.

A estimativa do governo federal é beneficiar cerca de 120 mil famílias até o fim de 2025. Famílias com renda mensal entre R$ 8.600 e R$ 12 mil poderão financiar imóveis de até R$ 500 mil — sem subsídio do governo, com taxa de juros de 10% ao ano e prazo de até 35 anos (420 meses) para quitar o financiamento.

A nova faixa, chamada de Faixa 4, amplia o alcance do programa, que até então atendia principalmente famílias de baixa renda. Segundo o ministro, a medida busca reduzir o déficit habitacional também entre famílias que, apesar de renda mais alta, têm dificuldade de acesso ao crédito imobiliário em condições favoráveis.

Imóveis para população em situação de rua

Outra mudança significativa é a obrigatoriedade de destinar 3% das unidades habitacionais do programa para pessoas em situação de rua. A seleção será feita pelas prefeituras, com base no Cadastro Único.

Trinta e oito cidades com mais de mil pessoas em situação de rua, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre, deverão reservar parte dos imóveis exclusivamente para esse público.

As moradias serão integralmente financiadas pelo governo federal, sem necessidade de contrapartida financeira dos beneficiários. A iniciativa será operacionalizada por meio do Minha Casa Minha Vida FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).

“O objetivo é tirar essas famílias das ruas e oferecer, além de um lar, acesso a atendimento social, psicológico e de saúde”, afirmou o ministro Jader Filho.

Reconstrução no RS após chuvas

O anúncio da nova fase do programa ocorre enquanto o Rio Grande do Sul ainda enfrenta os impactos das enchentes e deslizamentos registrados em 2024. Mais de 100 mil famílias perderam suas casas, e apenas 1.500 foram atendidas com moradias até o momento.

Para acelerar o processo, o governo federal implementou o programa *Compra Assistida*, que permite a aquisição direta de imóveis prontos. A medida deverá ser replicada em outros estados como alternativa à construção tradicional, cujo prazo médio gira entre 18 e 20 meses.