Repasses do Fundeb, FPM e ICMS impulsionam receitas, mas valor é inferior ao do mesmo período de 2024
Entre os dias 2 e 17 de janeiro de 2025, o município de Boca do Acre, no Amazonas, recebeu um total de R$ 1.963.389,28 em repasses de diversas fontes. Apesar de ser um montante expressivo que reforça a arrecadação local e viabiliza investimentos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, o valor representa uma redução em relação ao mesmo período de 2024, quando o município recebeu R$ 2.191.518,98, uma diferença de aproximadamente R$ 228.129,70.
Destaques dos repasses
FPM – Fundo de Participação dos Municípios
O Fundo de Participação dos Municípios foi a maior fonte de receitas no período, somando R$ 918.947,70 em uma única parcela no dia 10 de janeiro. Deste valor:
R$ 1.029.338,08 foi proveniente do Imposto de Renda (IR);
R$ 125.796,40, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Deduções, como a retenção do Pasep (R$ 11.632,24) e o desconto para o Fundeb (R$ 232.644,97), impactaram o valor líquido recebido pelo município.
Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Os repasses do Fundeb somaram R$ 778.955,70 no período, com destaque para as receitas originadas do ICMS estadual, que totalizaram R$ 405.559,93. O IPVA contribuiu com R$ 39.184,52, enquanto o FPE adicionou R$ 197.014,52 ao fundo.
CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Outro repasse relevante foi a CIDE, destinada ao município em R$ 9.866,44 no dia 10 de janeiro. Após a retenção de R$ 98,66 para o Pasep, o valor líquido recebido foi de R$ 9.767,78.
ITR – Imposto Territorial Rural
O município recebeu R$ 6.887,45 de ITR não conveniado em 10 de janeiro. Após deduções como Pasep (R$ 55,09) e Fundeb (R$ 1.377,49), o valor final foi de R$ 5.454,87.
Simples Nacional
O Simples Nacional, que engloba impostos de micro e pequenas empresas, representou um total de R$ 4.454,78 em várias parcelas distribuídas ao longo do período.
Comparação com o ano anterior
Em 2024, os repasses entre os dias 2 e 17 de janeiro totalizaram R$ 2.191.518,98, superando em quase 11% o montante recebido em 2025. Essa redução pode estar ligada à arrecadação de tributos como ICMS, FPM e outros, reforçando a necessidade de ajustes no planejamento financeiro do município para manter a qualidade dos serviços públicos.
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