Ocaso – “O lado do horizonte no qual o sol se põe.” – definição do Dicionário Prático da Língua Portuguesa (1997). O ocaso traz o início da noite, da escuridão. A escuridão é a “Falta de luz, Lugar sombrio” na definição do mesmo dicionário. Escolhemos a palavra ocaso como forma de contextualizar a situação atual da Venezuela e por entender ser um fenômeno passageiro. Um dos antônimos do ocaso é a aurora – a claridade que aponta o início da manhã, antes do nascer do Sol – portanto, o nascimento da luz. A Venezuela no governo de Maduro é um ocaso completo. A única coisa que os pobres venezuelanos conseguem enxergar é o início da escuridão. Enquanto a luz não consegue vencer a escuridão, os venezuelanos vão arcando com uma inflação de 1.000.000% (um milhão por cento) na estimativa do Fundo Monetário Internacional – FMI. Somente o Zimbábue conseguiu superar a Venezuela nos últimos tempos com inflação de 79.600.000.000% em novembro de 2008 (anualizada).

Tentando frear a inflação venezuelana, Maduro lançou um plano econômico que cortou 5 zeros do bolívar com uma maxidesvalorização de 95% da moeda. “A maxidesvalorização da moeda é necessária para enfrentar a dramática restrição de dólares que aflige o país, sobretudo diante da brusca queda da produção de petróleo, única porta de entrada para a moeda norte-americana, observada nos últimos 12 trimestres consecutivos. O terceiro pilar do plano de Maduro é o que mais diverge da cartilha anos 80 e o que aponta o fracasso inevitável: disse o líder venezuelano que a moeda estará a partir de agora atrelada ao petro, a invencionice de alguns meses atrás. O petro é um ativo virtual cujo valor depende do petróleo que a Venezuela extrai em cada vez menor quantidade. Ao contrário do que diz o governo, o petro não é uma criptomoeda, mas um ativo digital atrelado a outro físico, no caso, os barris de petróleo. A ironia é que o petro foi introduzido justamente para atenuar a falta de credibilidade do bolívar, ao qual agora está amarrado. Sem falar que a credibilidade do petro sempre dependeu da credibilidade do governo Maduro, isto é, inexiste. O restante do plano de Maduro prevê aumento de 3.000% do salário mínimo e cortes nos subsídios de combustíveis. Ou seja, o novo bolívar, denominado de ‘bolívar soberano’ introduzido em 21 de agosto de 2018, tem tudo para ser um retumbante fracasso.” (Mônica De Bolle)

Como o ocaso nunca acaba na Venezuela a população vai atravessando a fronteira com o Brasil pela cidade de Pacaraima, em Roraima, e o caos que estava restrito ao território de Maduro começa a migrar além-terra. No último dia 18, em Pacaraima, os brasileiros atacaram um acampamento de refugiados de Maduro, pondo fogo em barracas e nos pertences dos venezuelanos. Somente com a chegada das forças de segurança a situação foi controlada. O governo de Roraima já pediu por duas vezes ao Supremo Tribunal Federal o fechamento da fronteira sob a alegação da incapacidade de abrigar o contingente populacional que chega da Venezuela.

Ricardo Hausmann, da Universidade de Harvard, Ministro do Planejamento da Venezuela entre 1992 e 1993, escreveu artigo afirmando que somente uma intervenção militar poderá pôr fim ao sofrimento de seu povo. Ricardo disse ao jornal Valor que “O governo está eliminando os mecanismos de mercado de distribuição de alimentos para substituí-los por um no qual o Estado dá alimentos a quem se portar bem” e “Se não votar, não recebe comida. Se protestar, também não. A fome é um meio de o presidente Nicolás Maduro fortalecer controle sobre a sociedade.”

A milícia oficial denominada de ‘bachaqueros’ continua responsável em prover a população venezuelana de todos os produtos, medicamentos e bens que faltam nos supermercados, farmácias e no comércio em geral, não havendo importância com a qualidade, interessando, apenas, o valor do produto no mercado negro e o lucro que será repassado aos integrantes do governo.

José Serra escreveu no Estadão que “A economia da Venezuela entrou numa espiral de desintegração, agravada pela sucessão de trapalhadas – cada vez maiores – de seus dirigentes políticos. Os números a respeito chegam a ser assustadores. A produção de petróleo caiu de 2,7 milhões de barris diários em 2015 para 1,5 milhão em abril deste ano. De 2013 a 2018, segundo dados do FMI, a economia da Venezuela ter-se-á reduzido quase à metade – uma queda de 45% em cinco anos. Segundo o professor Steve Hanke, da John Hopkins University, o país entrou em processo de hiperinflação em 2018. Pela variação do dólar no mercado paralelo, a inflação saltou de cerca de 1.000% anuais em julho de 2017 para 43.000% ao ano em junho de 2018. A devastação institucional acompanha a econômica. O governo de Nicolás Maduro – seguindo o estilo do seu predecessor, Hugo Chávez – anulou atributos indispensáveis ao Estado de Direito por meio de manipulações na Constituição; destruiu a independência do Judiciário; perseguiu a oposição, impedindo sua participação no jogo político; incentivou o surgimento de milícias políticas que garantem a manutenção do poder a despeito de toda a deterioração econômica. A tragédia venezuelana impõe algumas reflexões. Primeiro lembremos que, no Brasil, toda a trajetória de ruína imposta à Venezuela por Chávez e Maduro contou ora com o entusiasmo, ora com a condescendência dos governos petistas. (…) Segundo, à medida que a situação se deteriora na Venezuela, a tragédia humanitária se aprofunda e, dadas sua extensão e sua gravidade, pode levar a desdobramentos geopolíticos graves na região. A leniência em relação à ditadura de Maduro passa a ser, a cada dia, menos racional e mais temerária.”

A Venezuela agoniza de dor pela falta da Democracia, da Justiça e do Bem-Estar Social. Roraima assume a responsabilidade sem ter condições e sem ser responsável pelo caos de Maduro. O Brasil precisa fazer algo antes que a Venezuela faça de Roraima um campo de guerra. Enfim, quando chegará à aurora venezuelana?

Marco Antonio Mourão de Oliveira, 42, é advogado, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Uberaba-MG e Finanças pela Fundação Dom Cabral-MG.