A administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem inovado em muitos aspectos para promover prestação de serviço eficaz e célere à comunidade, intensificando os laços de confiança e fidelidade. Dessa forma, a instituição investe na melhoria do atendimento para concretizar o compromisso de prover uma recepção mais acolhedora. A proposta é entender as necessidades individuais de cada cidadão que busca soluções quando procura o Poder Judiciário acreano. Trata-se do Portal de Acolhimento ao Cidadão, que foi entregue à população ocorreu nesta sexta-feira (19).

Situado na Cidade da Justiça, em Rio Branco, o setor unifica atendimentos iniciais para agilizar o tempo de espera e evitar que os usuários precisem se deslocar para várias unidades do Poder Judiciário. O Portal de Acolhimento ao Cidadão oferece serviços de ajuizamento de ações, presta consultoria, fornece certidões, recebe documentos e promove orientação jurídica.

Solenidade

Na solenidade de entrega, que foi prestigiada por diversas autoridades e funcionários dos poderes Judiciário e Executivo. Presidente do TJAC, a desembargadora Regina Ferrari disse que o Portal de Acolhimento se preocupa em um atendimento mais humanizado e eficiente e que o local é símbolo da dedicação da atual gestão para criar um ambiente acessível para todos.

“Esse Portal de Acolhimento é apenas uma sementinha. São 400 metros quadrados que nós ampliamos. Quero agradecer a toda a equipe que se empenhou na construção desse sonho. Quando uma empresa, um órgão, uma instituição, se dedica a acolher seus usuários com cortesia, presteza e empatia, demonstra um compromisso genuíno com o bem-estar da comunidade que serve. Nossos servidores foram treinados para um atendimento focado na humanização com disposição para ouvir e fazer o possível para o cidadão sair daqui com a informação que procura, valorizado e respeitado”, disse.

O vice-presidente do TJAC considera o dia festivo e se disse feliz com a inauguração do espaço que marca a nova forma de receber o público. “Fico muito feliz com isso. Um espaço completamente diferente, cheio de vidro para que nós possamos ver o verde que nos está ao redor. Isso é o acolhimento do Poder Judiciário. É o novo Judiciário, o Judiciário sem receio de errar, do século vinte e dois. Nós temos novos ares, assim nós nos sentimos e as pessoas serão muito bem-vindas aqui e terão prazer em estar no fórum da Cidade da Justiça”, ressaltou.

O Portal de Acolhimento ao Cidadão foi possível através da assinatura de Termo de Cooperação com o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop).

O secretário de Obras, Ítalo Rossi enfatizou ser gratificante o momento e que é notório a forma como o Judiciário acreano tem inovado na forma de acolher as pessoas.

“Eu preciso registrar que, como secretário de Obras, que por ofício acaba percorrendo os vinte e dois municípios, é notório o cuidado que o TJ tem tido com o acolhimento das pessoas em suas unidades. A determinação do governador Gladson Cameli é que a gente consiga avançar em conjunto. Que essa divisão de poderes é uma divisão constitucional, cada um de nós tem as nossas atribuições, mas no final de tudo o nosso trabalho é para acolher as pessoas, seja no Executivo, seja no Judiciário, seja no Legislativo, que o Tribunal de Justiça siga contando com a força de trabalho da Seop, que nós, dentro das nossas possibilidades, continuaremos fazendo tudo que está no nosso alcance para poder atender, porque quando a gente atende o Judiciário, atende a população. A gente segue trabalhando para cuidar das pessoas”, garantiu.

Atendimentos

Os balcões de atendimento foram divididos e colorizados por tema para facilitar a identificação dos serviços disponíveis no local: a Atermação (ajuizamento de ações) ganhou a cor azul, o Atendimento ao Público ficou na cor rosa, já ao Protocolo foi atribuída a cor verde e ao Atendimento ao Cidadão – Cível a cor laranja. São 24 guichês de atendimento e ainda há sala para OAB, Procon, Energisa e Defensoria Pública, onde os cidadãos, dependendo do problema apresentado, já podem resolver sua situação in loco.

A edificação foi construída contígua à guarita da Cidade da Justiça, em área ampliada construída de aproximadamente 400 m², resultando em 660 m² de espaço.

Valmir Ferreira, 63 anos, morador do bairro Adalberto Aragão, compareceu ao Portal de Acolhimento ao Cidadão para registrar uma queixa contra uma operadora de telefonia. No guichê da Atermação, ele relatou a situação e recebeu a data para a primeira audiência.

“Fui recebido com muita consideração e atenção. O servidor que me atendeu foi bem paciente para me ouvir e me ajudou a encontrar uma solução para o meu problema. Ser recebido já na entrada da Cidade da Justiça ajuda muito. Ainda mais para mim que sou cadeirante”, compartilhou.

Nesse primeiro momento, o Portal de Acolhimento ao Cidadão será de informação, oferta de certidões e orientações. A diretora do Foro de Comarca de Rio Branco, juíza de Direito Luana Campo, explica que nos próximos dias serão experimentadas as demais necessidades do Poder.

“Como foi tratado numa reunião anterior, a gente vai fazer um piloto com relação aos Juizados Especiais. Eles têm uma demanda maior no que diz juntar documentos, como pedido de assistência pela Defensoria Pública, pedido de desistência. Então, por ora, o nosso atendimento vai focar nesses três ramos: atendimento, certidão e informações. É uma alegria a gente está instalando hoje esse Portal de Acolhimento, espero que todos se sintam acolhidos e que, se necessário, deem sugestões na Direção do Foro que será passada para alta administração no sentido sempre de melhorar os serviços que a gente oferece ao nosso jurisdicionado”, reforçou.

Outros pronunciamentos

A defensora pública-geral Simone Santiago parabenizou a atual gestão do TJAC e desejou que o ambiente cumpra o seu papel de acolher o público de forma mais humanizada. O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Maia Guedes, também destacou o cuidado que a administração tem em prestar da melhor maneira possível a jurisdição.

Com salas para atendimentos, representantes da Energisa e do Procon também enfatizaram sobre o impacto positivo de um atendimento acolhedor.

Presidente interina do Procon, Camila Lima disse ser muito importante que o TJAC, o Procon e a Defensoria Pública (DPE/AC) estejam todos imbuídos com a mesma preocupação, que é atender o cidadão. O diretor-técnico da Energisa, Antônio Matos, ressaltou que a inauguração do Portal de Acolhimento reforça a parceria com o Poder Judiciário do Acre, que foi selada em 2019. (Agência TJAC)