Emissão de RG, CPF, audiências da Justiça, atendimentos do Ministério Público e Defensoria e Casamento Coletivo estão entre os serviços prestados à comunidade indígena

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levará o Projeto Cidadão à Aldeia República, na Terra Indígena (TI) Nukini, no Rio Môa, em Mâncio Lima, na quinta (11) e sexta-feira (12).

Durante os dias, será feita a emissão de RG e CPF, serão realizadas audiências, com a juíza de Direito Gláucia Gomes, também serão ofertados os atendimentos do Ministério Público e da Defensoria do Estado do Acre e o Casamento Coletivo de 12 casais.

A equipe da Secretaria de Programas Sociais (Sepso) do TJAC providenciou antecipadamente as Certidões de Nascimento dos integrantes da comunidade para, agora, todas e todos poderem solicitar o novo RG.

Contribuindo com a atividade, além dos órgãos do Sistema de Justiça estadual, está o governo do Estado, a Polícia Civil com o Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Receita Federal.

Esta edição do Projeto Cidadão ainda recebe financiamento por meio do Convênio Plataforma +Brasil n.°902187-2020, firmado pelo TJAC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com objetivo de promover ações de cidadania e inclusão social de populações indígenas e ribeirinhas. (Assessoria | TJAC)