A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso da defesa de Monique Medeiros, presa pela morte do menino Henry Borel, que tinha 4 anos à época do crime, em 8 de março de 2021.

O recurso apresentado pela defesa de Monique pedia a substituição da prisão preventiva para domiciliar.

No julgamento, o relator, ministro Gilmar Mendes, o mesmo que decidiu de forma monocrática pela prisão de Monique no ano passado, votou favorável e pediu celeridade no julgamento da ação penal no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde a ré irá passar por júri popular.

O voto foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Nunes Marques, que não fizeram novas colocações acerca do caso.

Monique Medeiros e o companheiro dela na data do crime, o ex-vereador e médico Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, estão presos preventivamente e aguardam o júri popular.

O julgamento do pedido ocorre em plenário virtual do Supremo. Ele começou no dia 26 de abril e está previsto para terminar nesta segunda-feira (6).

Em nota, o TJRJ informou que não comenta decisões de instâncias superiores e disse que o julgamento de Monique ainda não está marcado.

Histórico de prisões

Em novembro de 2022, a juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, determinou que Monique e Jairinho irão a júri popular. Ambos seguem presos em unidades do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Monique chegou a ser posta em liberdade em agosto de 2022, mas em julho de 2023 o STF determinou que ela retornasse ao cárcere.

Anteriormente, ela estava custodiada no Instituto Penal Santo Expedito, também em Bangu, onde estaria sendo ameaçada por outras detentas.

Devido às ameaças, a defesa pediu pela prisão domiciliar até o julgamento.

Relembre o caso

O menino Henry Borel, de 4 anos, morreu em março de 2021. O laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal indicou que a criança sofreu 23 ferimentos pelo corpo e a causa da morte foi “hemorragia interna e laceração hepática”.

Ele apresentava lesões hemorrágicas na cabeça, lesões no nariz, hematomas no punho e abdômen, contusões no rim e nos pulmões, além de hemorragia interna e rompimento do fígado.

Monique é acusada de homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo. Ela foi denunciada também pelo crime de falsidade ideológica.

Segundo o MPRJ, ela prestou declaração falsa no hospital para onde levaram a criança, que chegou ao local já sem vida. “Ao buscar atendimento para seu filho, objetivou mascarar as agressões sofridas por este, evitando a responsabilização penal de seu companheiro”, registrou a denúncia.

Este conteúdo foi originalmente publicado em STF forma maioria para manter Monique Medeiros presa no site CNN Brasil.