A manhã desta sexta-feira, 26, foi de celebração para os servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), com o aniversário de 47 anos de instalação do órgão governamental e do Dia Estadual do Procurador do Acre, oficialmente comemorados no dia 29 de abril. 

No dia de festividade, a palavra mais proferida é “valorização”, e esse aspecto reflete o empenho despendido pelo governador do Acre, Gladson Cameli, o qual expressou: “Em minha gestão, busco valorizar os servidores para que todos se sintam apreciados e amparados. Toda a minha gratidão à procuradora-geral, Janete Melo, pelo seu empenho e de toda a sua equipe. Vocês realizam um trabalho inestimável, nos permitindo executar o nosso plano de governo com transparência”. 

A PGE é um órgão do Poder Executivo vinculado diretamente ao governo e responde pelas atividades de advocacia, com a função de assessorar a Administração Pública estadual quanto às decisões na área jurídica, abrangendo desde a orientação de gestores para a assinatura de contratos relacionados à realização de obras e de outros serviços para a sociedade até a defesa judicial do patrimônio e dos recursos públicos.

“Temos 47 anos de excelência, sedimentada e cada dia mais valorizada”, define Janete Melo, procuradora-geral do Estado.

Quanto ao papel do profissional, ela esclarece: “O procurador é um parceiro do governo e da sociedade. O papel da PGE se encontra em tudo aquilo que o cidadão precisa e tem direito, como a educação, a saúde e a segurança, sempre agindo para garantir a transparência e a execução plena de políticas públicas”.

Vicente Braga, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), foi convidado para participar das festividades e apontou:

“O Acre tem um excelente quadro de advocacia para fazer as defesas necessárias e para que as políticas públicas alcancem a população carente. Com uma procuradoria capacitada, essas entregas são possíveis.”

Ao se dirigir para o governador Gladson Cameli, ele continuou: “O senhor está sendo respaldado e apoiado com excelentes profissionais”.

Conquistas para a advocacia pública

Atualmente, a PGE conta com um corpo de trabalho de 294 servidores, sendo 44 deles procuradores estaduais, entre eles, Thiago Torres, o qual exaltou a valorização do governo para com a sua classe:

“Em nome dos procuradores do Acre, nós agradecemos a administração pública realizada por Cameli. Estamos equipados com um prédio novo que nos traz conforto e, acima de tudo, eleva a autoestima do servidor público. Todos estão se sentindo mais agraciados em um ambiente moderno, confortável e seguro, aprimorando muito o nosso trabalho diário.”

Há exatamente um mês, em março deste ano, o Estado realizou a entrega oficial da obra de reforma e ampliação da sede da PGE, localizada em Rio Branco. Tal ato ressaltou o zelo pelo órgão governamental e seus servidores, assim como marcou um momento histórico para a Procuradoria, representando uma significativa melhoria no atendimento aos cidadãos que necessitam dos serviços fiscais do órgão.

Na ocasião, Janete Melo também apontou o vindouro lançamento do oitavo concurso público para somar servidores ao quadro efetivo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Em janeiro deste ano, o governador Cameli autorizou a abertura de estudos e processos de dois novos concursos, os quais disponibilizarão vagas para os cargos de procurador do Estado e outras áreas, com cargos administrativos da instituição, incluindo o corpo técnico, analista e auxiliar, além do setor jurídico e de apoio especializado. A previsão é de que os editais sejam lançados ainda este ano.