Sete deputados federais do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), votaram nesta quarta-feira (10/4) a favor da manutenção da prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Eles contrariaram a orientação da sigla, que pediu aos parlamentares da legenda para se posicionarem de forma contrária à detenção.
O plenário da na Câmara dos Deputados aprovou, por 277 votos favoráveis, 129 contrários e 28 abstenções, que Brazão continue preso. Ele é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco em 2018, no Rio de Janeiro.
Os deputados do PL que votaram para que Brazão continuasse preso são:
- Junior Lourenço (PL-MA);
- Delegado Caveira (PL-PA);
- Roberto Monteiro (PL-RJ);
- Robinson Faria (PL-RN);
- Silvia Cristina (PL-RO);
- Antonio Carlos R. (PL-SP); e
- Rosana Valle (PL-SP).
Outros cinco parlamentares do partido se abstiveram: Sonize Barbosa (PL-AP), Joaquim Passarinho (PL-PA), Icaro de Valmir (PL-SE), Capitão Augusto (PL-SP) e Adilson Barroso (PL-SP).
Brazão foi detido pela Polícia Federal (PF) em março, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco e de obstruir as investigações sobre o crime.
A sessão em plenário ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar, nesta tarde, o relatório favorável do deputado Darci de Matos (PSD-SC) à prisão do parlamentar. No colegiado, o placar foi de 39 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.
Arthur Lira acompanha a sessão Plenário da Câmara dos Deputados, que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco 5
IGO ESTRELA/METRÓPOLES
@igoestrela
Plenário da Câmara dos Deputados, durante a seção de votação que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco 7
Deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo de Chiquinho Brazão na CCJ, lê seu parecer, que recomenda a manutenção da prisão do parlamentar
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo de Chiquinho Brazão na CCJ, lê seu parecer, que recomenda a manutenção da prisão do parlamentar
Deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo de Chiquinho Brazão na CCJ, lê seu parecer, que recomenda a manutenção da prisão do parlamentar
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Arthur Lira acompanha a sessão Plenário da Câmara dos Deputados, que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco 1
IGO ESTRELA/METRÓPOLES
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Deputada Érika Hilton (PSOL-SP) discursa no plenário da Câmara dos Deputados, durante a seção de votação que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão
Deputada Érika Hilton (PSOL-SP) discursa no plenário da Câmara dos Deputados, durante a seção de votação que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) discursa no plenário da Câmara dos Deputados, durante a seção de votação que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão 1
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Plenário da Câmara dos Deputados, durante a seção de votação que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco 1
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Plenário da Câmara dos Deputados, durante a seção de votação que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco 5
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Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e relator do processo de chiquinho Brazão na CCJ, Darci de Matos (PSD-SC)
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Plenário da Câmara dos Deputados, durante a seção de votação que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco 2
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Arthur Lira acompanha a sessão Plenário da Câmara dos Deputados, que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco 6
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Plenário da Câmara dos Deputados, durante a seção de votação que define o destino do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco 8
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Para que a prisão fosse mantida, era necessário que o relatório alcançasse o apoio da maioria absoluta do plenário, ou seja, 257 deputados.
Os blocos União-PP-PSDB-Cidadania-PDT-Avante-Solidariedade-PRD; MDB-PSD-Republicanos-Podemos; e o partido Novo liberaram as bancadas. Votaram a favor da prisão as federações PT-PV-PCdoB e PSol-Rede, além do PSB.
Prisão de Chiquinho Brazão
A prisão do deputado foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março. Um dia depois, a primeira turma da Suprema Corte seguiu o entendimento de Moraes sobre a detenção do parlamentar.
A Constituição Federal determina que, por ser parlamentar, Chiquinho Brazão tem o mandato inviolável civil e penalmente – exceto nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável. Por isso, cabe à Câmara dos Deputados analisar a decisão da Suprema Corte.
Conforme apurou o Metrópoles, partidos do Centrão e da oposição chegaram a apresentar resistência à prisão de Chiquinho, sob o argumento de que mantê-la poderia “abrir precedentes” para casos semelhantes no futuro. Pontuaram ainda que a detenção do parlamentar não ocorreu em flagrante.
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