Treze Estados brasileiros, incluindo o Acre, reduziram o valor médio de referência para o cálculo do ICMS, incidente sobre o diesel vendido nos postos. Segundo tabela publicada nesta quarta-feira pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, além do Acre, reduziram os valores de Preço Médio Ponderado Final, utilizado como base de cálculo do ICMS, é publicado a cada 15 dias. Os valores saíram no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27, e serão válidos a partir de 1º de julho. No Acre, o etanol e o gás de cozinha também tiveram redução.

A redução do indicador é necessária para que os Estados contribuam com um corte de 46 centavos do diesel prometido pelo governo aos caminhoneiros, que causaram desabastecimento e grandes impactos econômicos ao país, ao realizarem uma paralisação de 11 dias contra os altos preços do combustível.

O governo criou um programa de subvenção a produtoras e importadoras de diesel fóssil, congelando preços e ressarcindo as companhias por perdas de até 30 centavos por litro, dependendo de condições de mercado. Mas, para completar o corte com mais 16 centavos, o governo reduziu impostos federais e conta ainda com a redução das cobranças de ICMS pelos Estados.

O biodiesel, que compõe 10% da mistura do diesel final vendido nos postos, não foi subsidiado pelo governo. Não está claro ainda quais os Estados conseguiram de fato atingir o corte de 46 centavos.