Em uma reunião realizada na terça-feira (31/10), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou o primeiro acordo para a reestruturação de cargos na Funai. O acordo prevê o reajuste salarial dos servidores a partir de janeiro de 2024.

Essa mudança salarial faz parte do Plano Especial de Cargos, criado para acomodar os servidores que exercem funções diferentes dentro da Funai. O MGI também informou que haverá uma nova tabela salarial, que terá como referência as carreiras do Ministério do Meio Ambiente.

Ao todo, de janeiro de 2024 a janeiro de 2026, haverá um reajuste salarial progressivo de até 64% para os cargos de nível superior. Já os cargos de nível intermediário e auxiliar terão um reajuste de 10%.

Além disso, o acordo entre o Governo Federal e a Funai prevê a criação da carreira indigenista. Os cargos dessa carreira passarão a se chamar especialista em indigenismo e técnico em indigenismo, e ficarão sob a supervisão da Funai. As funções terão uma natureza transversal.

Segundo Joenia Wapichana, presidente da Funai, esse acordo é um avanço histórico na agenda indígena e reconhece a importância de ter profissionais bem remunerados para realizar o trabalho na ponta.

É importante destacar que os cargos já existiam e faziam parte do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). As mudanças foram apenas nos nomes, na natureza e no órgão supervisor, mas as atribuições permanecem as mesmas.

O Concurso Nacional Unificado (CNU) está em preparação e já conta com mais de 6.500 vagas confirmadas. A Funai, que aderiu ao CNU em setembro, oferecerá 502 vagas de níveis médio e superior, com salários iniciais entre R$ 5.975,51 e R$ 7.296,37. Os cargos são variados e abrangem diferentes áreas de atuação.

Com essa reestruturação de cargos e o concurso em andamento, espera-se uma melhoria na atuação da Funai e um fortalecimento das políticas indigenistas no país.