O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou nesta terça-feira, 31, um termo de cooperação entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto Ecumênico Fé e Política (IEFP). O objetivo da parceria é promover ações de combate à intolerância religiosa e estimular a cultura de paz no Acre. O termo também foi assinado pelo coordenador do Instituto, padre Massimo Lombardi.

As metas do acordo incluem proteger a liberdade de crença, assegurar o exercício dos cultos religiosos, promover a igualdade étnico-racial na educação, acompanhar a implementação da Lei Estadual relacionada à assistência religiosa, realizar campanhas educativas e fiscalizar a obrigatoriedade de cartazes contra atos discriminatórios. Além disso, busca-se reduzir as subnotificações de violência motivada pela intolerância religiosa e desenvolver um protocolo de atendimento às vítimas.

O procurador-geral destacou a importância dessa parceria para promover a cultura de paz e proteger a liberdade religiosa. Segundo ele, o Ministério Público tem o dever de contribuir para uma sociedade menos polarizada e que respeite os direitos humanos.

O padre Massimo Lombardi ressaltou que esse acordo representa um passo importante na educação da sociedade sobre a intolerância religiosa. Ele acredita que, através desse documento, será possível educar de forma mais eficaz e promover o respeito pelas crenças e identidades dos outros.

O evento de assinatura contou com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, a coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, líderes religiosos ligados ao Instituto Ecumênico e as equipes do CAV e Natera.

Durante o encontro, foram discutidos os desafios e perspectivas relacionados à promoção de políticas públicas para combater a intolerância religiosa e todas as formas de discriminação. Também foram alinhados eventos e outras iniciativas para divulgar as cláusulas do termo de cooperação e estabelecer um diálogo entre líderes religiosos em prol da cultura de paz.