Com o slogan “Menos conflitos, mais soluções: com a conciliação, o saldo é sempre positivo”, a edição deste ano da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi realizada no período de 27 a 31 de maio, em todo o Brasil.

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os TRTs, a campanha tem o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade no encerramento de conflitos trabalhistas.

Como parte da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC, homologou 57 acordos, no valor total de R$ 484,4 mil.

Os acordos homologados pelo juiz do Trabalho Titular Celso Antonio Botão Carvalho Júnior tinham como devedora a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), que foi condenada subsidiariamente a pagar os direitos trabalhistas dos ex-trabalhadores da Fábrica de Preservativos Natex, localizada no município de Xapuri/AC.

De acordo com o magistrado, os trabalhadores foram contratados diretamente pelas empresas Lopes & Cavalcante Ltda – ME e D.M.M Terceirização e Consultoria Ltda – ME para trabalhar na Fábrica, porém, tendo em vista a inexistência de patrimônio suficiente para pagamentos dos reclamantes, houve o redirecionamento de todas as execuções em face da Funtac.

Somente nas quatro primeiras edições, foram contabilizados mais de 700 mil atendimentos, cerca de 102 mil acordos consolidados e uma movimentação de recursos superior a R$ 2 bilhões.

Destaque entre os tribunais de pequeno porte

Segundo o Conciliômetro, painel eletrônico que contabiliza em tempo real a prévia dos resultados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região já é um dos destaques como o segundo Regional que mais está conciliando entre os tribunais de pequeno porte.

De acordo com os dados consolidados pelo Núcleo de Estatística, e-Gestão e Apoio ao PJe do TRT, até a última quarta-feira, 29, já tinham sido selados durante o mutirão 358 acordos e somados R$ 6,3 milhões, sendo que cerca de R$ 585 mil foram destinados à Previdência. Mais de 2.800 pessoas foram atendidas pelas 32 Varas do Trabalho de Rondônia e Acre e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs).