Cento e cinquenta e uma Unidades de Saúde da Família (USF) em 29 municípios de 12 estados do país. Este é o balanço, até o momento, das solicitações de adesão ao programa Saúde na Hora, que amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento de suas unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana. O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e acompanhamento pré-natal.

“O objetivo do programa é enfrentar a maior dificuldade encontrada hoje pela população, que é um horário de atendimento acessível ao trabalhador que chega no fim do dia e encontra o filho com algum problema de saúde, por exemplo, e não consegue consulta médica porque as unidades estão fechadas. Com essa iniciativa, as unidades podem funcionar em horário noturno, na hora do almoço, ou até nos fins de semana, fortalecendo o cuidado à saúde de toda a população”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

ACRE

O Acre possui 238 USF em funcionamento com atuação de 209 Equipes de Saúde da Família (ESF), cobrindo 76% da população (623 mil), além de 132 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 140 mil pessoas.

Do total de USFs abertas, o Ministério da Saúde estima que 02 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 3 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população. Contudo, unidades que possuem uma ou duas ESF e que desejem participar do programa precisam solicitar habilitação das equipes complementares (segunda e terceira equipes) ao Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde também liberou um reforço mensal de R$ 388,3 mil para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população dos 22 municípios do Acre. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 5.324 municípios.
Ampliação de recursos – Saúde da Família

Para incentivar a extensão do horário de funcionamento, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem chegar a dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60 horas e 75 horas semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40 horas semanais.

A partir da adesão ao programa Saúde na Hora, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

Os secretários de saúde municipais terão autonomia para indicar quais as unidades que terão o horário de atendimento ampliado de acordo com a demanda e realidade local. (Com informações do Ministério da Saúde)